ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA, EM 18-02-2002.

Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano dois mil e dois, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quatorze horas e quinze minutos, foi efetuada a segunda chamada, sendo respondida pelos Vereadores Aldacir Oliboni, Beto Moesch, Ervino Besson, Estilac Xavier, Fernando Záchia, Haroldo de Souza, Helena Bonumá, João Antonio Dib, João Bosco Vaz, João Carlos Nedel, José Fortunati, Luiz Braz, Marcelo Danéris, Maria Celeste, Maristela Maffei, Nereu D'Avila, Paulo Brum, Pedro Américo Leal, Raul Carrion, Reginaldo Pujol e Sebastião Melo. Ainda, durante a Sessão, compareceram os Vereadores Adeli Sell, Almerindo Filho, Antonio Hohlfeldt, Cassiá Carpes, Carlos Alberto Garcia, Clênia Maranhão, Dr. Goulart, Elói Guimarães, Isaac Ainhorn, Juarez Pinheiro, Sofia Cavedon e Valdir Caetano. Constatada a existência de quórum, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. À MESA, foram encaminhados: pelo Vereador Beto Moesch, o Projeto de Resolução nº 046/02 (Processo nº 0454/02); pela Vereadora Clênia Maranhão, 02 Pedidos de Providências; pelo Vereador Dr. Goulart, 03 Pedidos de Providências; pelo Vereador Fernando Záchia, 03 Pedidos de Providências; pelo Vereador João Carlos Nedel, 01 Pedido de Providências; pelo Vereador Luiz Braz, 04 Pedidos de Providências; pelo Vereador Paulo Brum, 02 Pedidos de Providências e a Indicação nº 001/02 (Processo nº 0137/02); pelo Vereador Raul Carrion, o Projeto de Lei do Legislativo nº 003/02 (Processo nº 0016/02); pelo Vereador Reginaldo Pujol, 04 Pedidos de Providências e os Pedidos de Informações nºs 026 e 027/02 (Processos nºs 0555 e 0556/02, respectivamente); pelo Vereador Sebastião Melo, 01 Pedido de Providências, os Pedidos de Informações nºs 028, 029 e 030/02 (Processos nºs 0587, 0588 e 0589/02), o Projeto de Lei do Legislativo nº 016/02 (Processo nº 0417/02) e o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001/02 (Processo nº 0360/02); pelo Vereador Valdir Caetano, 03 Pedidos de Providências e o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 002/02 (Processo nº 0372/02). Na ocasião, foi apregoado documento firmado pelo Vereador Nereu D'Avila, comunicando que a Liderança do Partido Democrático Trabalhista - PDT - passou a ser exercida pelo Vereador Isaac Ainhorn a partir do dia quinze de fevereiro do corrente. Do EXPEDIENTE, constaram: Ofícios nºs 066/02, do Senhor Prefeito Municipal de Porto Alegre; 098/02, do Senhor César Pureza, Presidente do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre – SIMPA. A seguir, foi aprovado Requerimento verbal de autoria do Vereador Nereu D'Avila, solicitando alteração na ordem dos trabalhos da presente Sessão, iniciando-se o GRANDE EXPEDIENTE, hoje destinado a assinalar o transcurso do septuagésimo quinto aniversário da Rádio Gaúcha, nos termos do Requerimento nº 019/02 (Processo nº 0559/02), de autoria do Vereador Nereu D'Avila. Compuseram a Mesa: o Vereador José Fortunati, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; o Senhor Nelson Sirotsky, Presidente da Rede Brasil Sul – RBS, o Senhor Geraldo Correa, Vice-Presidente da Rede Brasil Sul – RBS; o Senhor Armindo Ranzolin, Diretor da Rádio Gaúcha; o Senhor Ercy Torma, Presidente da Associação Riograndense de Imprensa – ARI; o Senhor Arthur Dallegrave, representante do Sport Club Internacional; o Coronel Nelsohomer da Rocha, representante do Comando-Geral da Brigada Militar. Em GRANDE EXPEDIENTE, o Vereador Nereu D'Avila, historiando a fundação e o desenvolvimento da Rede Brasil Sul - RBS, traçou um paralelo entre os avanços tecnológicos do rádio como meio de comunicação e a evolução da Rádio Gaúcha como empresa de radiodifusão. Também, comentou sobre a primeira transmissão internacional de uma partida de futebol por uma emissora gaúcha, ocorrida na Cidade de Montevidéu, no Uruguai. Na oportunidade, o Senhor Presidente registrou a presença de integrantes dos Coletivos de Trabalho do Campo da Tuca, que integram o Programa da Secretaria Estadual do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, em parceria com o Departamento Municipal de Limpeza Urbana - DMLU, Força Sindical, Comitê do Campo da Tuca e Associação de Moradores do Campo da Tuca, presentes a este Legislativo para participarem do Projeto de Educação Política desenvolvido pelo Memorial desta Casa. Em GRANDE EXPEDIENTE, o Vereador Haroldo de Souza, discorrendo acerca da importância da radiodifusão para os brasileiros e na vida profissional de Sua Excelência, destacou o papel desempenhado pelos Senhores Maurício Sirotsky Sobrinho e Armindo Ranzolin na direção da Rádio Gaúcha. Também, parabenizou a emissora e o seu quadro funcional pela passagem de seus setenta e cinco anos de fundação. O Vereador Estilac Xavier citou alguns acontecimentos políticos ocorridos no século vinte, salientando a importância da Rádio Gaúcha na formação política da sociedade porto-alegrense, bem como sua contribuição na divulgação dos trabalhos desempenhados pela Câmara Municipal de Porto Alegre. Também, congratulou dirigentes e funcionários pelo septuagésimo quinto aniversário da entidade. O Vereador Fernando Záchia, reportando-se ao pronunciamento do Vereador Nereu D'Avila, comparou os trabalhos desempenhados pela Rádio Gaúcha com os realizados pela Câmara Municipal de Porto Alegre, no que se refere à conscientização política e social da população rio-grandense. Também, teceu considerações sobre o trabalho realizado pela Diretoria da entidade ao longo dos setenta e cinco anos de funcionamento da emissora. O Vereador Pedro Américo Leal, reportando-se ao trabalho desenvolvido pela Rede Brasil Sul – RBS, saudou a Rádio Gaúcha pelo transcurso de seu aniversário e pela qualidade de sua programação. Também, explanando a respeito da participação de Sua Excelência em diversos debates promovidos pela emissora, mencionou diversos profissionais da comunicação que cumprem suas atividades profissionais na Rádio homenageada. O Vereador Raul Carrion, chamando a atenção para o caráter pioneiro da Rádio Gaúcha, no que tange à tecnologia e ao nível de sua programação, parabenizou seus diretores e funcionários pelo trabalho desempenhado nos últimos setenta e cinco anos. Também, discorreu sobre a extensão da transmissão da programação da "Rede Gaúcha Sat" a outros Estados brasileiros, destacando o empenho dessa entidade em valorizar o Estado do Rio Grande do Sul. O Vereador Reginaldo Pujol, em nome das Bancadas do Partido da Frente Liberal e do Partido Social Liberal, discorreu sobre as motivos que levaram Sua Excelência a participar da presente solenidade, alusiva ao transcurso do septuagésimo quinto aniversário da Rádio Gaúcha, chamando a atenção para a qualidade das transmissões radiofônicas executadas pela mesma e destacando os valorosos serviços prestados pela Rádio ao longo de sua existência. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, o Vereador Carlos Alberto Garcia, falando também em nome da Bancada do Partido Liberal, externou a satisfação da comunidade porto-alegrense em acompanhar o desenvolvimento da Rádio Gaúcha durante os seus setenta e cinco anos de atividades de radiodifusão. Ainda, mencionou a diversidade cultural dos programas veiculados pela emissora, enfatizando a integração com a comunidade gaúcha. O Vereador Antonio Hohlfeldt, discursando sobre a evolução do rádio nas últimas décadas, ressaltou a atuação da Rádio Gaúcha no que diz respeito ao pioneirismo em utilizar novas tecnologias, beneficiando o sistema de radioemissão no Estado e no País. Nesse sentido, sublinhou a disposição da emissora em levar ao público rio-grandense informações atualizadas e saudou os comunicadores que trabalham nessa instituição. O Vereador Cassiá Carpes, homenageando a Rádio Gaúcha pela passagem de seus setenta e cinco anos de fundação, referiu-se à participação de Sua Excelência na Copa do Mundo de mil novecentos e noventa e oito como comentarista esportivo contratado pela emissora. Também, aludiu à importância da instituição como divulgadora de ações em defesa dos princípios democráticos que orientam a programação da mesma. A Vereadora Clênia Maranhão parabenizou o Vereador Nereu D’Avila pela iniciativa de propor a presente homenagem, reportando-se à aprovação unânime do Requerimento que destinou este período para assinalar o septuagésimo quinto aniversário da Rádio Gaúcha. Ainda, enfocou as principais características que propiciaram o sucesso alcançado pela entidade desde o início de suas transmissões radiofônicas, há setenta e cinco anos. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Nelson Sirotsky que, em nome da Rádio Gaúcha, agradeceu a homenagem hoje prestada por este Legislativo aos setenta e cinco anos de existência dessa emissora. Às dezesseis horas e sete minutos, os trabalhos foram regimentalmente suspensos, sendo retomados às dezesseis horas e doze minutos, constatada a existência de quórum. Na ocasião, o Vereador João Antonio Dib manifestou-se acerca dos trabalhos da presente Sessão. Em GRANDE EXPEDIENTE, o Vereador Juarez Pinheiro comentou dados relativos aos recursos financeiros destinados pelo Governo Federal para o pagamento da dívida externa brasileira, em detrimento de políticas públicas voltadas para a área social do País. Nesse sentido, traçou um paralelo entre os problemas econômicos enfrentados pela Argentina e o modelo sócioeconômico adotado pelo Brasil, contrapondo-se à atuação do Fundo Monetário Internacional - FMI - na América Latina. A Vereadora Maristela Maffei mencionou o trabalho desenvolvido pelos Senhores Vereadores durante o período de recesso parlamentar. Também, referiu-se à homenagem hoje prestada à Rádio Gaúcha, externou sua satisfação em ser eleita Presidenta da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação deste Legislativo e manifestou-se sobre os problemas verificados durante os desfiles de Carnaval de Porto Alegre. O Vereador Nereu D'Avila discorreu sobre a edição de termo aditivo contratual entre o Departamento Municipal de Limpeza Urbana - DMLU e a Cooperativa de Trabalho dos Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre - COOTRAVIPA, que prevê a contratação de funcionários para a limpeza de monumentos que sofreram pichações, reportando-se à vigência da Lei Complementar Municipal nº 471/02, que caracteriza como infração tal comportamento e que, no entender de Sua Excelência, dispensaria a contratação de novos funcionários. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, o Vereador Nereu D'Avila, dando continuidade ao pronunciamento efetuado por Sua Excelência em Grande Expediente, afirmou ser desnecessária a realização de aditamento contratual entre o DMLU e a COOTRAVIPA, para a contratação de funcionários para a limpeza de patrimônio público que sofreu pichações, salientando a vigência de legislação municipal que prevê a responsabilização dos praticantes dessa conduta, bem como a reparação dos danos produzidos. O Vereador João Antonio Dib analisou as conseqüências da utilização do período de Grande Expediente para a realização de solenidades. Também, comentou as atitudes tomadas por Sua Excelência quando exerceu o cargo de Prefeito Municipal de Porto Alegre, no sentido de coibir a prática de pichações na Cidade e analisou Decretos emitidos pelo Executivo Municipal, que alteraram a destinação de verbas públicas previstas no Orçamento Anual do Município. O Vereador Sebastião Melo, reportando-se à Ação Cautelar de Exibição Judicial de Documentos proposta por Sua Excelência, com o objetivo de ter acesso aos documentos relativos aos gastos realizados pela Prefeitura Municipal com o Fórum Social Mundial 2002, informou que ingressará com Ação Popular, buscando o ressarcimento, em favor do erário municipal, das referidas despesas. Também, manifestou-se sobre o contrato de prestação de serviços de coleta domiciliar de lixo firmado entre a Prefeitura Municipal e a Empresa Coletora de Resíduos Limitada - CORES. O Vereador Estilac Xavier contraditou o pronunciamento efetuado pelo Vereador Sebastião Melo, no que se refere aos gastos praticados pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre no Fórum Social Mundial 2002. Ainda, examinou aspectos atinentes à instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - instituída na Casa para averiguar denúncias de irregularidades no Departamento Municipal de Habitação - DEMHAB. Em COMUNICAÇÕES, o Vereador Ervino Besson abordou dados atinentes ao Requerimento nº 021/02 (Processo nº 0609/02 - Requer a constituição de Comissão Externa para apurar irregularidades ocorridas durante o Carnaval de dois mil e dois em Porto Alegre), de autoria de Sua Excelência. Também, abordou os trabalhos realizados por este Legislativo, no sentido de escolher um local para a instalação de uma pista de eventos em Porto Alegre e a realização do Fórum Social Mundial 2002. Às dezessete horas e dezessete minutos, constatada a inexistência de quórum, a Senhora Presidenta declarou encerrados os trabalhos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária da próxima quarta-feira, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelos Vereadores José Fortunati, Reginaldo Pujol e Helena Bonumá e secretariados pela Vereadora Helena Bonumá. Do que eu, Helena Bonumá, 1ª Secretária, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e assinada, será assinada por mim e pelo Senhor Presidente.

O SR. PRESIDENTE (José Fortunati): O Ver. Nereu D’Avila está com a palavra para um Requerimento.

O SR. NEREU D’AVILA (Requerimento): Sr. Presidente, requeiro a V. Ex.ª, com a anuência do Plenário, tendo em vista que está prevista, hoje, no período do Grande Expediente, homenagem aos 75 anos da Rádio Gaúcha e como os nossos ilustres convidados, para honra nossa, já estão sentados à mesa dos trabalhos, que seja antecipado o período do Grande Expediente, para que, imediatamente, comecemos a homenagem.

O SR. PRESIDENTE (José Fortunati): Em votação o Requerimento do Ver. Nereu D’Avila solicitando que seja antecipado o período do Grande Expediente do dia de hoje. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que o aprovam permaneçam sentados. (Pausa.) APROVADO.

Antecipamos, então, o período de

GRANDE EXPEDIENTE

Hoje destinado a homenagear os 75 anos da Rádio Gaúcha, anunciando as seguintes presenças: Sr. Presidente da RBS, Dr. Nelson Sirotsky; Sr. Vice-Presidente da RBS, Dr. Geraldo Corrêa; Sr. Diretor da Rádio Gaúcha, Jornalista Armindo Ranzolin; Sr. Presidente da Associação Riograndense de Imprensa, Jornalista Ercy Torma; Dr. Arthur Dallegrave, representante do Sport Club Internacional; Sr. representante do Comando-Geral da Brigada Militar, Cel. Nelsohomer da Rocha. Demais autoridades, senhores jornalistas e funcionários da RBS, senhoras e senhores, gostaria de, em nome da Câmara Municipal de Porto Alegre, dizer da nossa imensa satisfação em recebermos a direção e funcionários da Rádio Gaúcha que, ao completar seus vigorosos 75 anos de intensa atividade, tem dado mostras, ao longo desse período, de como é importante a rádio entre nós.

A Rádio Gaúcha tem sido um baluarte na defesa da democracia, da liberdade de expressão e da liberdade de comunicação. É impossível pensarmos a história da luta pela liberdade, da luta pela liberdade de expressão, sem que, de forma muito vigorosa, façamos uma referência à Rádio Gaúcha, que, ao longo dos seus 75 anos, tem marcado a história do Rio Grande do Sul e a história do Brasil, sempre estando presente nos grandes acontecimentos, em solo gaúcho, em solo pátrio, como também fazendo cobertura dos grandes acontecimentos que interessam ao nosso País, e que acontecem em outros países, em outras localidades. Tem atuado muito na área esportiva, com a transmissão das copas do mundo, com o acompanhamento do glorioso Grêmio Foot-ball Porto-Alegrense, através da nossa Libertadores, com a presença do co-irmão Sport Club Internacional, com o acompanhamento dos nossos campeonatos gaúchos, tão aguerridos e fantásticos, com uma cobertura jornalística impressionante, que se faz em todos os cantos deste planeta. Tivemos, há pouco, uma transmissão que muito nos comoveu, refiro-me ao marcante dia 11 de setembro, quando tivemos, certamente, a estréia de um repórter que, a partir de Nova Iorque, nos colocava a par dos acontecimentos naquele dia tão triste e pesado, não somente para os nova-iorquinos, mas, certamente, para todos que acompanharam os incidentes lá acontecidos.

A Rádio Gaúcha, ao longo dos seus 75 anos, tem sempre dado mostras de vitalidade, de modernidade e, claramente, hoje, se coloca como uma das grandes emissoras de rádio, não somente do nosso Estado, não somente do nosso País, mas é um baluarte das emissoras de rádio do mundo inteiro.

Tenho certeza, meu caro Nelson Sirotsky, Presidente da RBS, de que a Rádio Gaúcha, ao completar 75 anos, é um exemplo vivo de como se faz rádio e de como o debate profícuo e a informação plural devem ser levados a todos os gaúchos e brasileiros.

Quero cumprimentar, de forma muito especial e carinhosa, o Armindo Antônio Ranzolin, que, neste período, tem coordenado e dirigido essa tão importante emissora. Naturalmente, quero cumprimentar, também, toda a Direção da RBS, especialmente os funcionários da Rádio Gaúcha, que, com muito brilho, muita garra e muita emoção, têm feito com que todos nós olhemos a Rádio Gaúcha como o grande baluarte da luta pela democracia, da luta pela liberdade de expressão. A todos vocês, à Direção da RBS, à Direção da Rádio Gaúcha e aos seus funcionários, em nome da Câmara Municipal de Porto Alegre, eu gostaria de manifestar meus cumprimentos pelo excelente trabalho que tem sido levado a efeito.

O Ver. Nereu D’Avila, proponente deste Grande Expediente, está com a palavra.

O SR. NEREU D’AVILA: Sr. Presidente, Sr.^as Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) A Rádio Gaúcha praticamente acompanhou dois avanços fantásticos que ocorreram ao longo do tempo, desde a criação do rádio. O rádio foi inventado, surgiu, no fim do século XIX, 1893. A Rádio Gaúcha teve o seu início no século XX, em 1927, tanto que agora, dia 8 de fevereiro, completou exatamente 75 anos. A tecnologia da comunicação do rádio e da Rádio Gaúcha correram paralelas como trilhos de trem. Por exemplo, temos a lembrança do rádio antigo, à válvula - com seu zumbido, com seu chiado -, depois com transistor e, finalmente, temos o satélite e a Internet. Também podemos observar que a Rádio Gaúcha teve o que eu definiria como as suas três principais fases: a primeira delas desde a sua fundação, em 1927, até 1957, quando Maurício Sirotsky Sobrinho assume a direção com dois outros diretores e ali inicia o embrião da futura RBS. Veio a segunda fase. E, finalmente, a terceira fase, a partir de 1978, quando a Rádio - desde 1928 - de 50 watts aumenta para 1 quilowatt e tem a primeira antena no Bairro Moinhos de Vento. Foi uma antena de madeira e foi um sucesso na Cidade. Ela, 58 anos depois do seu 1 quilowatt – l.º quilowatt -, em 1928, em 1978 conquista o seu 100 quilowatts. Tornou-se o canhão do Rio Grande. Depois, via Internet, via satélite, tornou-se o canhão hoje mundialmente conhecido.

Então, desde o seu pioneirismo – foi a segunda rádio no Estado -, em 1949, Cândido Norberto, que ainda está conosco, ainda está na constelação maravilhosa das celebridades dos nomes fantásticos, das estrelas da RBS e da Rádio Gaúcha, fez a primeira transmissão internacional. Foi a primeira rádio a transmitir fora do Brasil, para regozijo dos gremistas – entre os quais eu não me incluo -; transmitiu de Montevidéu, no Estádio Centenário, 3 para o Grêmio, 2 para o Nacional. Isso em 1949. Depois, em 1957, Maurício Sirotsky Sobrinho, com dois sócios, na época, assumiu a direção da Rádio. E aí, vinte e um anos depois, em 1978, e cinqüenta anos depois de 1928, de 1 quilowatt, passou para 100 quilowatts, fazendo uma ampliação fantástica e que resultou, finalmente, na década de 90, na construção da maior torre, em Guaíba, de 230 metros, que orgulha a todos nós gaúchos.

Mas uma data também que marca a trajetória fantástica desses 75 anos é, exatamente, 1983, um ano antes de Armindo Ranzolin ser o Diretor, fazer parte dos quadros da RBS e da Rádio Gaúcha. Em 1983, ela, já sob o comando de Maurício Sirotsky Sobrinho, faz a sua formatação e adota o seu perfil atual, talking and news ou seja, diálogo e notícias e informações. E ali também, em 1983, surge o famoso slogan: “A Fonte da Informação”. Depois, naturalmente, em 1994, na transmissão da Copa do Mundo, já via satélite, depois, em outras copas, o audiodigital e a Internet. Como eu disse, desde a válvula, o transistor, o satélite e a Internet, a Rádio Gaúcha, também, primeiro, com uma modesta torre de madeira com 50 watts, depois 1 quilowatt, depois com transmissões internacionais, foi aumentada a sua potência, finalmente transformando-se pelo audiodigital, como nas últimas copas, num som perfeito. E aquilo que é fundamental para nós outros todos, ouvintes e população em geral, que é a fonte da informação, tomando uma decisão drástica e que surpreendeu os meios radiofônicos e midiáticos do País, optando, em vez da música, por informações, notícias e também esporte; caracterização forte no esporte, o que se traduz hoje num programa já homenageado aqui, nos seus dez anos – que é escuta obrigatória –: o Sala de Redação. Há ainda outros do esporte da Rádio Gaúcha: aqui está o Ernesto Denardin, Chefe do Departamento de Esporte, que também nos honra com a sua presença e o próprio Marsiglia, que participa também do Sala de Redação.

Eu também tomo a liberdade, Ranzolin, Nelson Sirotsky, Vice-Presidente, de homenagear também hoje, nestes 75 anos, um amigo pessoal e colega deste Vereador, cujo filho está hoje na direção do Departamento de Notícias. Tomei a liberdade de convidar pessoalmente André Machado, que está aí, para homenagear também o nosso grande companheiro, desaparecido há pouco tempo, Dilamar Machado, que, durante muitos anos, pelo microfone da Gaúcha, honrou as tradições radiofônicas deste Estado e nos deixou saudosos da sua presença, inclusive neste Plenário, como brilhante Vereador.

Eu sei que a grandeza das empresas, a grandeza das organizações não se enfoca, embora numa liderança forte de Maurício Sirotsky Sobrinho, a partir de 1957. Tu mesmo disseste, Nelson, em artigo na Zero Hora, a respeito dos 75 anos, que aprendeste, primeiro, no embrião da RBS. O primeiro contato com rádio foi quando tinhas 4 anos, nos shows de auditório, no Cinema Castelo. Tu dizias que tinhas 4 anos; então, eras uma criança ainda muito pequena, que aprendeu com o próprio pai, Maurício Sirotsky Sobrinho. Porque, antes de a rádio transformar-se em talk and the news, ou seja, em diálogo e notícias, ela tinha radionovelas e programas de auditório, que também eram de grande audiência, como esse do Cinema Castelo, que projetou artistas nacionalmente como Elis Regina, por exemplo.

Então, a história da Rádio Gaúcha é recheada da própria história do Rio Grande, do próprio desenvolvimento do Rio Grande, no seu mundo artístico, esportivo, social. Nesses 75 anos - Cândido escreveu em seu artigo dizendo que não eram 75, mas três vezes 25 -, nesses três vezes 25 anos, a Câmara, como também representante da sociedade porto-alegrense, na sua mais ampla liberdade de colocar aqui trinta e três representantes de treze partidos...

Aliás, o Jornalista João Bosco Vaz, que não poderá fazer uso da palavra por questões regimentais, presta homenagem, através da minha Liderança, a Rádio Gaúcha, assim como outras Bancadas falarão por outros Vereadores.

Por isso, apesar de o Vice-Presidente da RBS, Dr. Jaime Sirotsky, ter dito, certa feita, que seria bom que só fossem comemoradas as datas redondas, como os 70, 80 anos, ousei quebrar essa proposta do ilustre Vice-Presidente da RBS para que os 75 anos também fossem comemorados, já que também representam a cidade de Porto Alegre. Muitos do interior do Estado gostariam de aqui estar, porque se irmanam a Rádio Gaúcha quando fazem a sua cadeia de rádios do interior para transmissões internacionais de grande monta, como foi a reportagem feita pelo próprio Presidente da RBS, transformando-se em repórter quando do infausto acontecimento do World Trade Center, em Nova Iorque. Por sorte ou por destino, a Rádio Gaúcha esteve presente através do seu próprio Presidente, Nelson Sirotsky Sobrinho, que, aliás, saiu-se muito bem como repórter.

A nossa saudação a todos os funcionários, a todos os que, de uma maneira ou outra, trabalham nas diversas áreas e na nossa área política. Todos somos testemunhas do carinho que todos os jornalistas têm ao colher as informações. Não falo só na área política, como na área cultural, na área esportiva, enfim, em todas as áreas.

Por isso, a todos vocês da Direção Geral da RBS, da qual faz parte a Rádio Gaúcha, ao Diretor da Rádio Gaúcha, Armindo Ranzolin, ao Vice-Presidente e a todos os colaboradores que, sem serem funcionários, participam, os nossos parabéns. E nós, os ouvintes, também, estamos todos homenageados nesses gloriosos 75 anos da Rádio Gaúcha de Porto Alegre, do Rio Grande do Sul e do Brasil. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (José Fortunati): Antes de passar a palavra ao próximo orador, damos as boas-vindas aos Coletivos de Trabalho do Campo da Tuca, que fazem parte do programa da Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social do Estado em parceria com o Departamento Municipal de Limpeza Urbana, Força Sindical, Comitê do Campo da Tuca e Associação de Moradores do Campo da Tuca. Temos entre nós cinqüenta moradores, que nos visitam dentro de uma atividade que faz parte do Projeto de Educação Política que o Memorial desenvolve junto a escolas e entidades da Capital e da Grande Porto Alegre. A todos vocês as nossas boas-vindas.

O Ver. Haroldo de Souza está com a palavra em Grande Expediente.

O SR. HAROLDO DE SOUZA: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, presentes, amigos e amigas do Canal 16, ouvintes da Rádio Gaúcha de Porto Alegre, a grande Rádio Gaúcha, Nelson Sirotsky, Geraldo Corrêa, Armindo Ranzolin, Nereu D’Avila, Ercy Torma, enfim, todos os que acompanham esta homenagem. Falar da Rádio Gaúcha é voltar para o passado. Falar dos seus 75 anos de vida é dizer do orgulho que tenho, orgulho de, durante dezessete anos ininterruptos, ter defendido esse prefixo. Vindo de Minas, indicado pelo cidadão Paulo Sant’Ana, que hoje não está aqui presente não sei por que motivo, com o aval do Nelson Sirotsky, tive a oportunidade, e agarrei com as duas mãos, de passar a conviver com o povo do Rio Grande do Sul. Esse foi um presente que eu jamais vou esquecer. Foi por intermédio da Gaúcha que hoje eu sou um gaúcho como se filho da terra fosse. Vivi momentos de intensas dificuldades na empresa, que buscou, na figura do saudoso e inigualável dirigente de rádio, o Sr. Maurício Sirotsky Sobrinho, o reerguimento da Rádio Gaúcha. Corria o ano de 1974, e a Rádio Guaíba estava a todo o vapor, no fantástico gigante da comunicação que sempre foi a Companhia Jornalística Caldas Júnior. Era uma briga de foice no escuro. A Guaíba detinha, no seu meio, os grandes nomes da comunicação gaúcha, junto com o Nelson, com o Sant’Ana, com o Pedrinho Sirotsky, com Osvaldo Rolla, o saudoso Foguinho - ele era nosso comentarista e batia de frente com o Lauro e o Ostermann, vejam que briga ruim! Havia o Cláudio Britto; o fantástico Holmes Aquino, que não o vi aqui presente; o Marcos Disvoski e depois o Ruy Carlos Ostermann, que foi a “gota-d’gua” que faltava para desencadear igualdade na briga desses dois gigantes do rádio: a Rádio Guaíba e a Rádio Gaúcha. A cada conquista na época, e lá estava o Nelson Sirotsky vibrando conosco como se fosse um simples integrante da equipe, como se fosse um simples funcionário, e não o Diretor da Rádio, mas um homem da comunicação devidamente afinado com a sua equipe, como eu penso que ele é assim até hoje. A Rádio Gaúcha cresceu mercê de um trabalho de autênticos guerreiros e hoje é, sem sombra de dúvida, um dos maiores prefixos radiofônicos deste País. E o meu orgulho reside exatamente aí, por haver participado de forma muito ativa, do meu jeito, meio loucão, Sr. Nelson Sirotsky, da construção da fabulosa audiência que a emissora tem ao completar os seus 75 anos de brilho. Ela possui essa audiência em todo o Brasil e busca, cada vez mais, expandir os seus tentáculos, em nome do rádio do nosso Estado, em nível nacional. Feitos em cima de feitos é assim a vida da Rádio Gaúcha. A semente chamada Maurício Sirotsky Sobrinho continua germinando e dando flores e frutos no mundo da comunicação.

Se hoje eu estou aqui, começando a minha carreira como bom ou mau político, a Gaúcha tem uma parcela de responsabilidade, porque foi nessa Rádio que comecei a ganhar as minhas primeiras amizades na Cidade e no Estado. Por isso, até peço aqui, publicamente, aproveitando a oportunidade, aos ex-chefes Nelson e Ranzolin, que fiscalizem mais o meu trabalho aqui e, se for preciso também, peço que “dêem uma colherzinha de chá” um pouquinho mais.

Ao cumprimentar a minha Gaúcha de 17 anos de minha vida, cumprimento o Sr. Armindo Antônio Ranzolin pelo seu comando na Rádio, pela sua modernidade e pela sua preocupação constante de estar junto aos fatos que fazem a vida do nosso Estado e do nosso País no campo da informação do dia-a-dia. Quando o Nereu pediu este espaço para homenagear a Rádio Gaúcha eu vibrei, porque teria a oportunidade de dizer, publicamente, o quanto gosto dessa Rádio: como profissional, pelo tempo que passei lá - durante 17 anos de minha vida eu me dediquei a esse prefixo e tenho muito orgulho disso - e com o reconhecimento agora de um cidadão comum, que hoje, servindo a mais uma Casa na sociedade do Rio Grande do Sul, quer representar o povo da cidade de Porto Alegre com uma das cadeiras desta Casa parlamentar. Alguém disse um dia que brasileiro não vive sem rádio, e essa não é uma frase de agora, é uma colocação antiga, não pertence a nenhum homem da atual geração de radialistas, como se diz por aí: “brasileiro não vive sem rádio”. Eu sou um desses brasileiros que formam no mundo daqueles que não vivem sem rádio: eu curto rádio, eu escuto o rádio, eu vivo o rádio e sempre procuro estar atento a todos os movimentos deste fantástico órgão de comunicação que é o rádio. Por isso eu me sinto em condições, sim, de cumprimentar o gigante como é este de 75 anos de existência, a Rádio Gaúcha.

Neste microfone que foi uma grande paixão da minha vida, eu vivi momentos de intensas emoções no mundo do futebol: a emoção daquele domingo de um dezembro da vida, em que o Internacional, querido Dallegrave, conquistou o primeiro título de verdade para o Rio Grande do Sul, com aquela cabeçada mortífera - que mortífera!, de leve! - do Figueroa, mas foi, o que vale é entrar; e aquela madrugada aqui, Sr. Nelson Sirotsky, começo de tarde lá no Japão, em que o Grêmio escreveu o seu nome no grupo seleto dos campeões do Mundo. O microfone que eu tinha nas mãos era o da Gaúcha.

Por saber amar e respeitar as minhas paixões é que eu saúdo com alegria do fundo do peito este aniversário da Rádio Gaúcha, um amor do passado e que me ensina cada vez mais a amar outros pedaços do rádio, tão importantes tanto quanto é a do aniversariante de 75 anos, que é a Rádio Gaúcha. Hoje defendo outro prefixo, uma nova paixão, mas eu não esqueço dos meus amores antigos. Grande Rádio Gaúcha, parabéns e obrigado pelos ensinamentos de 17 anos da minha vida. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (José Fortunati): O Ver. Estilac Xavier está com a palavra por cessão de tempo do Ver. Marcelo Danéris, em Grande Expediente.

O SR. ESTILAC XAVIER: Sr. Presidente e Sr.^as e Senhores Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Ocupo o espaço de Grande Expediente nesta homenagem justa, e requerida pelo nobre colega Ver. Nereu D’Avila, no transcurso dos 75 anos da Rádio Gaúcha. Faço isso em nome da minha Bancada e com a satisfação de dizer, neste breve tempo, que a rádio é um elemento civilizatório; mesmo a alta tecnologia das transmissões televisivas, mesmo as informações feitas pelo cyberespaço da informática não conseguem tirar a virtude e a vivacidade de um programa e a rapidez com que o meio rádio fornece na vida e no cotidiano das comunidades. A Rádio Gaúcha, nesses 75 anos, que se molda com a própria história do Rio Grande do Sul, recordo que ainda há pouco os jornais de toda a nacionalidade marcavam que em 1922 se inaugurava uma nova forma de verificação da arte, com a Semana da Arte Moderna. Logo depois surge a Rádio Gaúcha. E a Rádio Gaúcha passa por um processo que, se me permitem, quero dar esse enfoque nesse breve tempo de que disponho, em que se coloca a história do Brasil. Primeiro, com a revolução modernizadora de 30, em que o país ruma para um processo de instauração do seu Estado. Segundo, quando nós, aqui, presenciamos as perdas das liberdades democráticas, e quando o mundo se convulsiona, na II Guerra Mundial, e meio que se soma ao próprio período do Estado Novo. Depois, quando vem a redemocratização; depois, quando tivemos o embate, aqui no Rio Grande do Sul, pela legalidade e após, então, o Presidente João Goulart. Mais recentemente tivemos os tempos duros do Regime Militar de 1964, findo, depois, com as eleições diretas, e o próprio processo de movimento da cidadania, que queria um Estado sob controle e transparência, com o impeachment de Fernando Collor. A Rádio Gaúcha conviveu com esse processo todo, e falo dele como uma das ênfases, sem descurar de qualquer outra, que, certamente, vários dos nobres Vereadores poderão usar nesta tribuna. E é possível afirmar que nesse processo das comunicações está, de fato, a própria essência da democracia. A informação e a capacidade de o cidadão formar seu juízo sobre a política, sobre os agentes públicos, sobre a realidade, sobre a economia, sobre a cultura. Vejam os senhores o quão importante tem sido a cobertura que é dada para o trabalho desta Câmara, muitas vezes restrito à fenomenologia da política que é um dos aspectos essenciais da atividade política, mas, às vezes, não é o mais importante. Os analistas, os cronistas, aqueles que conseguem perseguir os fatos que estão por trás da tribuna e da própria tela são capazes de evidenciar os movimentos reais e concretos que ocorrem nesta disputa e nesta arena democrática que se chama Casa Legislativa Municipal. E por isso estamos convencidos que o processo de democratização e o processo de aperfeiçoamento da democracia só podem ser feitos com a ampla possibilidade de informação e esta se dá pelos meios de comunicação, pela livre manifestação do pensamento, pela não-censura prévia, pela liberdade de organização, pela liberdade partidária. E eu até me atrevo aqui, de forma rápida, a falar um pouco sobre Boaventura Souza dos Santos, nosso ilustre sociólogo, que visitou e ilustrou as nossas vidas no espaço do Fórum Social Mundial, quando ele falava que a democracia está hoje dividida em duas grandes partes: a democracia com baixa densidade e a democracia com alta intensidade. A democracia de baixa intensidade é aquela que não tem acesso à justiça, não se tem acesso à informação, não se tem acesso aos bens materiais. E nós somos responsáveis. A Rádio Gaúcha e todos os meios de comunicação são responsáveis pela formação daquilo que Boaventura chama de uma democracia de alta intensidade, onde se tem acesso à justiça; onde se tem acesso aos bens materiais e espirituais da humanidade. As rádios - neste caso em particular a Rádio Gaúcha - participam desse processo.

Por isso, quando nós cumprimentamos aqui os funcionários, o empreendedor, seu Presidente Nelson Sirostky, em particular o Presidente da Rádio Gaúcha, Armindo Antonio Ranzolin, estamos aqui externando uma convicção de que é possível sim se aprofundar a democracia e que para isso é preciso muito mais haver informação com muito mais qualidade igual àquela que o seu empreendimento produz para a cidade de Porto Alegre e para o Rio Grande do Sul. Tenho a convicção de que neste caminho nós estamos juntos. E tenho a convicção que, se na democracia existem problemas, eles só podem ser respondidos com mais democracia, que é a única solução. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (José Fortunati): O Ver. Fernando Záchia está com a palavra, em Grande Expediente, pelo tempo que lhe cede o Ver. Paulo Brum.

O SR. FERNANDO ZÁCHIA: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Quando o Ver. Nereu D’Avila referia e historiava sobre os 75 anos da Rádio Gaúcha, da sua inserção na sociedade porto-alegrense, na sociedade gaúcha, eu fazia uma reflexão, Ver. Nereu D’Avila, entre a semelhança que tem a Rádio Gaúcha com a Câmara Municipal.

Quando o Ver. Paulo Brum, gentilmente, me cedia o seu tempo, já que estava inscrito pelo PSDB, e eu falo, aqui, também, em nome do Ver. Sebastião Melo, pela Bancada do PMDB, eu fazia essa relação das semelhanças da Câmara Municipal com a Rádio Gaúcha. As suas preocupações históricas, a sua relação com a comunidade; do objetivo de cada vez mais termos a igualdade social, a consolidação democrática e o crescimento econômico do nosso Estado e da nossa Cidade.

Isso tem sido o norte da história da Rádio Gaúcha ao longo dos seus 75 anos, por mais que ela se desenvolvesse na questão do jornalismo, na questão do esporte, na questão da economia, mas, principalmente, a relação permanente que tem com a comunidade, pela agilidade que tem o rádio, pela instantaneidade que o rádio provoca na sua relação com a Cidade, com o Estado, mas especificamente com a comunidade.

Nós Vereadores, quando nos manifestamos no microfone da Rádio Gaúcha, sabemos que estamos atingindo a globalidade da Cidade, e a cidade de Porto Alegre sabe o que está sendo realizado, o que está sendo feito na Câmara Municipal por essa agilidade que o microfone, que a rádio permite.

Então, eu não queria deixar passar aqui essa homenagem sem a minha manifestação e a do Ver. Sebastião Melo, pelo PMDB, com a licença e a gentileza do Ver. Paulo Brum, pois queria dizer da satisfação que temos e que permanentemente lutamos nesta Casa Legislativa pela consolidação democrática, pelo crescimento da cidade de Porto Alegre para que nós possamos estabelecer as suas igualdades sociais. Certamente, Nelson, o seu pai, o Maurício, consolidou o crescimento da Rádio Gaúcha, e aqui tem que ser registrado, por justiça, que, quando o Maurício Sirotsky nos deixou, dizia-se que a Rádio Gaúcha ia sentir, evidentemente que sentiu, pela grandeza, pela capacidade empreendedora do homem, mas a Rádio Gaúcha de lá para cá cresceu muito, mudou os seus conceitos, atinge a globalidade do Estado e do País, certamente nas relações profissionais que tu e o Pedro, o Geraldo e os demais Diretores da RBS e da Rádio Gaúcha têm. A qualidade, a capacidade do Armindo Ranzolin, de todos os seus funcionários fizeram com que a imagem e a memória do Maurício ficasse nos nossos corações, mas na empresa, no crescimento harmônico da empresa, ela teve os seus substitutos.

Então, Porto Alegre não poderia deixar de registrar com extrema alegria, com extrema satisfação o crescimento, os 75 anos desta Rádio no desenvolvimento da nossa Cidade, do nosso Estado. Parabéns à Direção e principalmente parabéns a todos os funcionários da Rádio Gaúcha. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (José Fortunati): O Ver. Pedro Américo Leal está com a palavra em Grande Expediente.

O SR. PEDRO AMÉRICO LEAL: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Setenta e cinco anos de Rádio Gaúcha. Mantive-me afastado da Câmara, propositadamente. Retirei-me para longe, para Torres, durante esse recesso, por motivos óbvios que não cabem aqui abordar. Como dizia Álvaro Moreira: “As amargas não.” A minha Bancada, composta pelo Ver. João Antonio Dib, João Carlos Nedel e pelo Ver. Beto Moesch, brindou-me, sem me consultar, para que saudasse no dia de hoje a Rádio Gaúcha pelos seus 75 anos de existência. Convite ou ordem? Como queiram interpretar, caiu bem. Pelo que agradeço a minha Bancada. Muito obrigado. Sabiam eles dos laços que me ligam à RBS de hoje e de antigamente, no tempo do Maurício, através de trinta e cinco anos de participação em programas contínuos na rádio, na tevê, no jornal Zero Hora, onde escrevi durante doze anos na página de Mendes Ribeiro, sempre aos domingos. Participei de programas de debate em 1969 com sucesso absoluto, não equivalente a esse corriqueiro No Limite ou o tal do Big Brother, que deixo de comentar, a tal ponto que o grande Maurício Sirotsky tomou a batuta de José Antônio Daudt e, lá pelas tantas, passou a dirigir ele mesmo o programa. Não sabias disso, talvez, Nelson? Na Rádio Gaúcha encontrei o Nelsinho Sirotsky ainda em tempo de servir, iniciando e treinando sob o olhar atento de Maurício, preparando-o para ocupar o lugar que hoje ocupa, onde está na Rede, na Presidência desse complexo. Vi o Lauro Quadros chegar, sempre apressado, não é? Vi o Lasier Martins estrear comigo, aliás, no programa A Hora da Verdade. Daí então a intimidade que guardo com a Rádio e entendi o porquê de os meus colegas lembrarem-se de mim, tão longe.

Com o Daudt e o Glênio Peres, sob a direção do professor – como todos o chamam – Ostermann, montamos um programa em horário nobre, naquele tempo, das 11h30min às 12h30min, abandonado por mim, quase que covardemente, tal a saraivada que recebia dos dois. Não resisti. Abandonei mesmo, saí da Rádio!

Sabiam os meus colegas de Bancada, todo o enredo que me prende à Rádio Gaúcha. Lembrei então de A Hora da Verdade, que o Sant’Ana também abandonou, deixando eu, a Dercy Furtado, o Mário Ramos e a Jussara Gauto sem explicações. Coisa de rádio!

Laços profundos, profundos laços de amizade, de enternecimento, de enlevamento me ligam à RBS de agora, sequer rede naquele tempo. Jaime Copstein, Mendelsky, José Aldair, Ranzolin - sempre perguntando: “Como vai o tempo aí, Ana Amélia?”; parece que ele desconhece diariamente tempo que está em Brasília –, Barrionuevo, Paulo Sant’Ana, Osiris Marins, Cândido Norberto, os malcriados e irreverentes – refiro-me ao Sala de Redação – Lasier Martins, Professor Ostermann desfilam às vezes – e eu os escuto – pelas ondas da Rádio Gaúcha.

Entendo, pois, a beca trajada por Wianey Carlet – não sei se ele está por aí -, destoando no Sala de Redação, em respeito ao programa que iria ao ar na data do aniversário da Rádio.

Evocações, vivemos de evocações. Boas ou más, mas as vivemos. Maurício tinha preferência pela Zero Hora. No dia seguinte ao incêndio de suas oficinas, escrevi um artigo que traduzia o que ia em sua alma: Casa Cheia! A Zero Hora estava repleta de visitas; desencontro das coisas que acontecem repentinamente. Como? Tudo queimado e gente, muita gente praticamente consagrando aquele fato. Não combinava! Casa Cheia! Era a rádio que no ar dava o sinal de existência, de vida, acolhida por seu irmão Correio do Povo - se não me engano -, solidário com o sofrimento que a Gaúcha passava naquele momento. Se não me engano, o Correio do Povo teve esse gesto de solidariedade.

As dificuldades, as dores unem e promovem superações. Cresceu a Rádio, foi além dos sonhos do Balvé. Venceu os 75 anos, quase a idade daquele que hoje vos saúda, Rádio Gaúcha! Muito obrigado.

(Revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (José Fortunati): O Ver. Raul Carrion está com a palavra em Grande Expediente.

O SR. RAUL CARRION: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Na tarde de hoje estamos fazendo uma merecida homenagem aos 75 anos desse grande meio de comunicação, que é a Rádio Gaúcha.

Seria - depois de tantos oradores brilhantes terem falado - muito difícil acrescentar ou dizer algo mais. Mas, não podia a Bancada do PC do B deixar de vir manifestar o seu reconhecimento a esse brilhante trabalho. Gostaríamos de destacar alguns aspectos desta trajetória. Primeiro, o pioneirismo da Rádio Gaúcha, em diversos aspectos. Esse pioneirismo no campo técnico é indiscutível. Já foram apresentados aqui inúmeros exemplos. Mais recentemente, a da transmissão via satélite, a transmissão por áudio-digital, por ondas curtas, ondas médias, a construção da maior antena do Brasil, os seus 100 quilowatts, são elementos que mostram uma rádio que sempre esteve, no campo técnico, pensando adiante, pensando grande. Mas é também uma Rádio que no campo da sua programação, na sua maneira de ser, sempre demonstrou audácia e deu passos pioneiros. Nós podíamos falar, por exemplo, das primeiras transmissões no Rio Grande do Sul - e talvez pioneiras no Brasil - desde outras cidades e desde outros países; poderíamos falar em sua programação inovadora: quando as radionovelas surgiram, imediatamente a Rádio Gaúcha entrou nesse terreno, sabendo ficar à altura dos grandes meios de comunicação de todo o Brasil. A marca que a Rádio Gaúcha tem hoje é a de trabalhar fundamentalmente com a palavra. Talvez não se preste atenção a isso, mas quando se gira o dial, o mais normal é encontrar música com alguma intervenção noticiosa; e a Rádio Gaúcha tem uma marca: são 24 horas de palavra; 24 horas das quais 18 são jornalismo, informação e cultura e 8 horas são de esporte. Poderíamos pensar que isso fosse algo, talvez, cansativo, algo que saia dos padrões tradicionais, mas é exatamente essa a marca e a força dessa rádio; nisso, também, a Rádio Gaúcha é pioneira e inovadora.

Além desse pioneirismo, creio que outra marca importante da Rádio Gaúcha é a sua ligação com a terra gaúcha; a compreensão de que o universal parte do, e está no particular, está no local, está no regional; a valorização do que é o nosso Estado, do que é a característica da nossa gente. Talvez uma expressão disso seja a Rede Gaúcha Sat, que hoje se estende por nove Estados, exatamente naqueles Estados em que os gaúchos abriram novas fronteiras; ao todo são cento e dezessete emissoras: setenta e uma no Rio Grande do Sul, dezessete em Santa Catarina, onze no Paraná, cinco no Mato Grosso, duas no Mato Grosso do Sul, e as outras onze em Rondônia, Acre, Maranhão e Campinas; ali, o "local", o "regional" está chegando, através da Rádio Gaúcha, aos gaúchos "espraiados" por todo o nosso Brasil.

Outro elemento, que já referi rapidamente, e sobre o qual quero deter-me um pouquinho mais, é a questão da prioridade para palavra, o diálogo, a conversa, a polêmica, o pensamento; enfim a magia da palavra através da rádio.

Quero fazer duas ainda, outras referências. Uma, acerca da permanência da Rádio Gaúcha, mesmo depois que os seus fundadores e os seus grandes nomes - entre eles Maurício Sirotsky - terem passado. Tivemos grandes impérios da comunicação - como o foi o império das Emissoras Associadas, de Assis Chateaubriand - que não sobreviveram ao seu fundador, ao seu grande impulsionador. A Rádio Gaúcha sobrevive, desenvolve-se, cresce, mostrando que realmente é uma obra coletiva, é uma construção coletiva.

A comunicação da humanidade passou por diversos estágios, tivemos a fala, depois a descoberta da escrita, depois a imprensa, depois a rádio, a TV, a multimídia, hoje a Internet. Alguns diziam que, a TV sufocaria a rádio, que a multimídia acabaria com o jornal e com o livro. Acho que a história nos mostrou outra coisa, e a Rádio Gaúcha é um testemunho vivo disso. Mostra-nos que essas diversas formas de comunicação não são sucessivas, mas coexistem, e cada uma - se houver criatividade, se houver capacidade, pioneirismo, audácia - é capaz de desenvolver-se em convivência com todas as demais, compartilhando e avançando nesse grande mundo da comunicação, que é, talvez, a grande marca do ser humano, que é a capacidade de comunicar-se.

Um grande aniversário para a Rádio Gaúcha, que é um patrimônio não só dos seus funcionários, dos seus donos, mas é um patrimônio do nosso povo. Muito obrigado.

(Revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (José Fortunati): O Ver. Reginaldo Pujol está com a palavra em Grande Expediente.

O SR. REGINALDO PUJOL: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) A coincidência nos coloca no Grande Expediente desta Sessão memorável para a Câmara Municipal. Não fora isso, certamente, a minha Bancada, a Bancada do PFL, estaria sendo representada aqui por um ex-servidor da RBS, esse talentoso profissional, Luiz Braz, que ainda este mês assumirá a liderança do Partido nesta Casa e que, certamente, vivenciando a Gaúcha em 1982, teria a sensibilidade mais aguçada para se manifestar em nome do PFL. Quis a coincidência que eu, provavelmente, utilizasse este Grande Expediente - pela derradeira vez - como Líder do PFL. Mas eu o faço com a satisfação redobrada de também falar nesta ocasião em nome do Partido Social Liberal, por delegação expressa da sua liderança, o Ver. Almerindo Rosa Filho.

Eu pensei, Srs. Vereadores, que eu teria a capacidade de improvisar um pronunciamento em nome do meu Partido e em nome do PSL, tamanhos são os vínculos que a vida me fez ter com a Gaúcha de Arnaldo Balvé e de Maurício Sirotsky. A experiência me aconselhou assim não proceder, resolvi alinhar algumas linhas para que o improviso não me levasse à traição.

Eu, alertado de que nós vivemos nesta Casa - e eu sou obrigado a reconhecer, sob o rigor do Regimento que nos estabelece horários, procurarei, objetivamente, dizer das razões que me trouxeram à tribuna para fazer esta homenagem a nossa Rádio Gaúcha, quando ela completa 75 anos de fundação. E se consolida como uma das maiores emissoras de rádio do Brasil, sustentada por meio do seu conteúdo informativo e por uma tecnologia de ponta, compatível com as maiores redes de comunicação em nível mundial. Seus canais de distribuição lhe asseguram alcance e audiência, podendo ser acessada no real áudio e via Internet. Isso tudo no alcance de uma audiência que pode ser ampliada por 100 quilowatts de potência e, contando com a mais alta antena do País, o que lhe garante cobertura nacional com qualidade de recepção. Contribuindo com isso, é transmitida via satélite pelo canal 300 da Sky, sendo a primeira emissora M Brasileira a marcar presença em programação fechada. Além disso, e acima disso, opera em ondas médias de 600 megahertz e ondas curtas em 25, 49 metros. Tudo para poder disponibilizar a sua programação ao maior número de ouvintes no Estado e no Brasil. Há pouco lembrava o Ver. Raul Carrion que a Rádio Gaúcha espalha-se especialmente pelo Rio Grande, Santa Catarina, pelo Paraná, pelo Mato Grosso e atinge também Rondônia, Acre e o Maranhão da Governadora Roseana Sarney; a nossa cidade de Campinas, lá no interior do Estado de São Paulo, em uma expressão significativa em que cerca de 22% das emissoras em operação no Rio Grande do Sul, em número de trezentas e trinta, são representadas pelas ondas da Rádio Sociedade Gaúcha, como assim teve o seu nome de batismo. Transmitindo com exatidão as notícias mais relevantes do Estado, do Brasil e do mundo, durante as 24 horas do dia, possui como características marcantes a alta credibilidade, um casting de grande empatia com os ouvintes, além de contar com excelente prestígio de marca, atestado inclusive durante pesquisa em outubro de 2001, realizada por Jaime Troiano Consultoria com os profissionais da área de comunicação, denominada “Veículos Mais Admirados: o Prestígio da Marca", cujo resultado posicionou a nossa Rádio Gaúcha como a terceira de maior conhecimento no território nacional e de maior prestígio.

A linha de programação definida e comandada por âncoras, repórteres e comentaristas destacados em suas áreas por suas temáticas de profunda sinergia, faz da Rádio Gaúcha um veículo líder de audiência no Interior e na Capital gaúcha. O tripé jornalismo, esporte e cultura foi disposto de forma estratégica no grande editorial, respeitando horários específicos e incentivando o hábito da audiência. Pela manhã, grandes comunicadores têm o papel de informar as primeiras notícias, alternando nomes reconhecidos e de credibilidade como Rogério Mendelski, Armindo Antônio Ranzolin, Ana Amélia Lemos, Lauro Quadros e Antonio Carlos Macedo. Ao meio-dia, Pedro Ernesto Denardin nos traz, com a sua forma espirituosa de colocação, a informação sobre o esporte. Mais tarde, na Sala de Redação, sob o comando do Professor Ruy Carlos Ostermann e apoiado pelos não menos catedráticos em assuntos aleatórios: Paulo Sant'Ana, Cacalo, Ibsen Pinheiro, Kenny Braga e Wianey Carlet, junto com Renato Marsiglia, continua segurando a audiência. Vai pela tarde, surgem novas programações, marca-se de forma muito coerente aquela predisposição de transformar a emissora na fonte de informação. A essa Gaúcha, a Gaúcha que termina na madrugada com Jayme Copstein, a Gaúcha que se afirma e se reafirma no cotidiano como emissora de liderança no contexto radiofônico do Estado e do País, o PFL vem prestar as suas homenagens, e o faz até com grande emocionalidade. Eu, que conheci Maurício Sirotsky, não pensei, meu caro Nelson, que o seu trabalho pudesse-se multiplicar da forma que se multiplicou. Por isso, sei que ele se sentiria muito feliz nestes 75 anos, vendo que tu, vendo que o filho do Fernando Ernesto, vendo, enfim, que a nova geração de dirigentes da RBS, com tanta garra, com tanto entusiasmo, com tanta competência, com tanta segurança, mantém firme a Rádio Gaúcha como a rádio da comunidade do Rio Grande, e, por isso, o PFL se dobra e, com muito orgulho, lhe presta esta homenagem nos seus 75 anos.

Que prossiga a Gaúcha sendo a emissora dos gaúchos! Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (José Fortunati): O Ver. Carlos Alberto Garcia está com a palavra em Comunicação de Líder.

O SR. CARLOS ALBERTO GARCIA: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Quero dizer, em nome do nosso Partido, o Partido Socialista Brasileiro, da alegria em ser de Porto Alegre e em podermos, nesta Cidade, ter a potência da Rádio Gaúcha, sem sombra de dúvidas, uma das maiores rádios do nosso Brasil. Muito se falou aqui da história da Rádio Gaúcha, da evolução e da criatividade. Mas eu quero falar um pouco da atualidade da Rádio Gaúcha, uma rádio que, como alguns já disseram, atua 24 horas, informando sempre, seja na área do jornalismo, da economia, do esporte ou da cultura. Mas ela tem uma espinha dorsal de expoentes, que alguns já citaram, começando pela manhã, com o Mendelsky, passando pelo Ranzolin e a Ana Amélia; depois, com o Lauro Quadros e seu sempre Polêmica. Mais adiante, Pedro Denardin que está presente. Parabéns, Pedro. Depois, o Sala de Redação o qual tem um carisma todo especial, sendo o único programa de rádio que consegue levar milhares de pessoas para assisti-lo, porque, cada vez que ele sai das quatro paredes, as pessoas vão assisti-lo como se fossem assistir a um jogo de futebol. É a magia também do Sala de Redação. Eu parabenizo o Kenny, o Cacalo, o Ibsen, o Wianey, o Sant’Ana, o Professor Ruy Carlos Ostermann e o nosso, presente aqui também, sempre maior árbitro do Rio Grande do Sul, Marsiglia. Parabéns, Marsiglia. Continua com Lasier Martins, Osíris Marins, sendo que à noite, eu escuto muito o Jaime Copstein com o seu Pato, quando ele faz uma interação magnífica com a sociedade do Rio Grande do Sul.

Mas o rádio tem uma característica, tem uma magia que leva cada uma das pessoas a imaginar aquilo que faz sentir bem. Então essa é uma característica. Quando se criou a televisão, as pessoas diziam que o rádio iria desaparecer, e a cada dia que novas tecnologias evoluem, mais o rádio cresce, porque o rádio consegue atingir a totalidade da população, o rádio está lá na fábrica, na oficina, no escritório, no consultório e está no seu dia-a-dia. Essa é uma característica. A Rádio Gaúcha consegue fazer um jornalismo local e internacional com a mesma intensidade, mostrando a atualidade e fazendo com que a população possa discutir. E o rádio tem essa característica. Ao acordarmos, ligamos o rádio; ao sairmos de casa e estando dentro do carro, ligamos o rádio, e, ao chegarmos às nossas repartições, conversamos aquilo que ouvimos no rádio. Então o rádio tem essa magia. É por isso que nós queremos parabenizar esta Rádio. Eu tenho a característica de gostar da AM, e a Rádio Gaúcha possibilita isso; ela consegue ter essa liberdade.

Nós estamos falando também em nome do PL. O Ver. Valdir Caetano solicitou que trouxéssemos o abraço do PL à Rádio Gaúcha.

Para finalizar, queremos dizer que a Rádio Gaúcha cumpre, sim, esse seu trabalho de informar e informar bem, mas ela consegue, também, aquilo que é a grande virtude do rádio, ou seja, a magia de levar as pessoas à comunicação e aos seus sonhos.

Parabéns à Rádio Gaúcha, e que ela possa, cada vez mais, engrandecer Porto Alegre, o Rio Grande do Sul e o nosso País. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (José Fortunati): O Ver. Antonio Hohlfeldt está com a palavra em Comunicação de Líder.

O SR. ANTONIO HOHLFELDT: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e os demais presentes.) Eu quero, em primeiro lugar, agradecer ao Ver. Paulo Brum pela possibilidade de estar ocupando o microfone na Liderança do PSDB. Em segundo lugar, Sr. Presidente, meu prezado Nelson Sirotsky, quero lembrar que nós que temos em torno de 50 anos de idade - com isso não estou dizendo que tu tenhas esta idade, tu és bem mais moço que eu, provavelmente -, nós, na verdade, compomos aquela geração que acompanhou a popularização do rádio, popularização do rádio graças ao surgimento do radinho de pilhas. Eu lembro quando o meu pai comprou o primeiro radinho de pilhas, os primeiros radinhos de pilhas que apareceram aqui pelo Brasil, os famosos speaker japonês, pequenininhos, saíamos a 10 metros de Porto Alegre e ele não pegava mais. Mas, de toda a maneira, em Porto Alegre, conseguíamos ouvir a emissora de rádio. E eu, quando adolescente, cresci ouvindo rádio, como ouço rádio até hoje, e, provavelmente, muitos dos senhores que nos assistem somos daqueles que, ao entrarmos no carro, ligamos o rádio e aproveitamos os nossos deslocamentos para nos informarmos ou para quebrarmos o stress ou o ritmo da vida cotidiana por meio de uma programação de uma emissora de rádio.

Se não assisti ao nascimento da Rádio Gaúcha como tal, assisti também evidentemente ao nascimento da grande fase da Rádio Gaúcha, das grandes transformações, das revoluções das quais a Rádio Gaúcha participou e, em boa parte do Rio Grande do Sul, liderou. A contribuição da Rádio Gaúcha é absolutamente inequívoca; não há como contar a história do rádio, não digo no Rio Grande do Sul, que seria o óbvio, mas não há como contar a história do rádio no Brasil sem fazer uma referência à Rádio Gaúcha. Nos tempos da Difusora, passando a primeira etapa da Gaúcha, chegando à experiência nova da Guaíba, nos anos 50, a Rádio da Universidade foi uma outra experiência de rádio, retornando à idéia original de radioemissoras, passando das AMs às FMs de hoje, nós vivemos, realmente, modificações fantásticas na radioemissão. E em todas essas modificações, a Rádio Gaúcha foi a pioneira, a introdutora das novas tecnologias, dos novos modos de fazer rádio. O rádio na verdade, para mim, até hoje, apesar de já ter trabalhado do lado de lá, continua sendo um fascínio: essa comunicação sem rosto, mas que ganha um rosto a partir da voz, Ranzolin, você que tem uma história inteira dedicada ao microfone. Compomos a figura do locutor ou de um apresentador a partir da sua voz, e temos simpatias ou antipatias a partir dessa voz, das ênfases, como uma notícia bem lida tem um sentido absolutamente diferente quando ela é interpretada com determinadas ênfases ao salientar-se uma palavra, uma frase, a menção de um personagem. E quando nós temos, o que, gradualmente, se foi também popularizando: os programas ao vivo, os debates, vemos o quanto a rádio é importante no sentido da interatividade. Talvez a experiência de comunicação do rádio seja aquela que possibilita, efetivamente, o maior exercício de cidadania e o maior exercício de democracia, porque, de um modo geral, nós estamos ouvindo o programa e podemos, imediatamente, dar uma resposta. O Ver. João Antonio Dib, que madruga, sabe muito bem disso, porque tem participado, permanentemente, com a sua voz, com a sua intervenção, nesse tipo de programa.

Por outro lado, Sr. Presidente e Srs. Vereadores, talvez a radioemissão seja aquela que menos possa temer a competição de novas tecnologias, como o jornalismo on line da Internet; ao contrário, mais se pode beneficiar dessa nova possibilidade, porque, na medida em que a notícia on line, na hora, vai entrando para o computador, praticamente a emissora de rádio pode-lhe dar voz e pode retransmiti-la, imediatamente, ao seu ouvinte. Ao contrário do jornal, ao contrário mesmo da televisão, e ao contrário de todas as outras possibilidades, até mesmo determinados jornais em Internet.

Por tudo isso, Sr. Presidente e Srs. Vereadores, acho que é significativo comemorarmos hoje, nesta Sessão, por proposta do Ver. Nereu D’Avila, os 75 anos de uma emissora de rádio, que é a Rádio Gaúcha, sediada em Porto Alegre. Se a Rádio Gaúcha pôde ter um slogan como “A fonte da informação” foi porque ela também foi capaz de constituir as suas próprias fontes, com credibilidade, aquelas fontes primeiras que permitem que ela traga informação para nós, ouvintes, com a agilidade, com a credibilidade e sobretudo com a rapidez que todos nós necessitamos. A todos os senhores que representam a RBS, a Rádio Gaúcha, o nosso abraço, em meu nome pessoal e em nome do Ver. Paulo Brum, do PSDB. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (José Fortunati): O Ver. Cassiá Carpes está com a palavra em Comunicação de Líder.

O SR. CASSIÁ CARPES: Sr Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Eu estava fazendo as contas, nobre amigo Armindo Ranzolin: faz 30 anos que este atleta, técnico, hoje Vereador desta Cidade, teve a satisfação de ouvir, lá em São Borja, quando comecei, o Lauro Quadros dizer “Olha, gente, este garoto é muito bom, merece estar na dupla Grenal”. Eu não seria aquele atleta, o treinador, o Vereador se, mesmo traçando um bom caminho, não houvesse sido feita divulgação a meu respeito através dessa potência do rádio, que é a Rádio Gaúcha. Fiz grandes amigos, tive grandes entrevistas, Ver. João Bosco Vaz, meu amigo Pedro Ernesto, Marsiglia, Ranzolin, enfim, todos, porque sempre fui combatente, dei muitas entrevistas, discuti bastante, mas aprendi bastante com esse veículo de comunicação.

Como atleta, tenho certeza de que cheguei aqui não só pelos méritos de ser um grande atleta, mas também porque tive a divulgação desse meio de comunicação. Como treinador a mesma coisa: não teria chegado aonde cheguei se não tivesse lá expressado os meus conhecimentos técnicos. Também tive o privilégio de, na Copa de 98, convidado pelo Arlindo Ranzolin, pelo Pedro Ernesto, dar a minha colaboração como comentarista, colaborador, o que me levou a ser hoje comentarista da Rádio e Televisão Pampa. Mas também não chegaria a esta Casa, tenho certeza, se, nesses 30 anos, não tivesse expressado a minha vontade no esporte, como atleta, como treinador e também os meus conhecimentos políticos, porque, desde lá, são testemunhas Arlindo Ranzolin, Pedro Ernesto, Lauro Quadros, da minha vontade política, do meu ideal político. Isso, quem sabe, tenha-me ajudado a conseguir mais de cinco mil votos para chegar a esta Casa. Viajei por muitos recantos deste Brasil, como atleta e como técnico, e sempre ligava o radinho para ver o que acontecia na minha terra. Ligava na Gaúcha, assim como dava entrevista para expressar e mostrar o meu trabalho fora do Rio Grande. Lá estava a Rádio Gaúcha abrindo os canais para que eu pudesse expressar e mostrar o meu trabalho fora do Rio Grande.

Portanto, quero, aqui, em nome do Partido Trabalhista Brasileiro, em meu nome, Líder da Bancada do Partido Trabalhista Brasileiro, bem como do meu colega, Ver. Elói Guimarães, como Vice-Presidente do Diretório Metropolitano, expressar os meus mais sinceros votos do Partido Trabalhista Brasileiro.

Quando saímos desta Casa, muitas vezes ligamos o rádio para escutar sobre economia, sobre política, de que gosto tanto e que me trouxe a este recinto, com o privilégio de fazer parte da Bancada do Partido Trabalhista Brasileiro e compartilhar com vários Vereadores, de várias Bancadas. Quero dizer que aprendi muito com a Rádio Gaúcha, com esses profissionais de alto nível.

Quero deixar os meus parabéns à direção, aos funcionários, aos radialistas, a esses amigos que, independente de estarmos em outra emissora, nunca deixamos de ser amigos e de nos tratarmos com honestidade e com profissionalismo.

Parabéns a essa grande emissora, e que ela sirva para nós, nesta Casa, como um parâmetro de aperfeiçoamento da democracia, do Parlamento que representa Porto Alegre e o Rio Grande. Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (José Fortunati): A Ver.ª Clênia Maranhão está com a palavra em Comunicação de Líder.

A SRA. CLÊNIA MARANHÃO: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Parabenizamos o Ver. Nereu D’Avila pela iniciativa deste evento, e a Câmara Municipal de Porto Alegre, pela unanimidade da aprovação deste ato em homenagem aos 75 anos de uma instituição que é parte fundamental do último século de história do Rio Grande do Sul, pois, se os historiadores dizem que no Brasil, o século XX iniciou com a Semana de Arte Moderna, no ano de 1922, a Rádio Gaúcha é uma marca dos primeiros anos do século XX brasileiro. Esse século foi um século marcado por muitas e rapidíssimas mudanças, e é interessante então, refletirmos, nesta oportunidade, sobre o porquê desse sucesso perene da Rádio Gaúcha. Entre tantos e tantos fatores, queria destacar a clareza que tem a Radio Gaúcha na compreensão dos conceitos de fama e sucesso, a forma como os diferencia e os põe em prática.

Muitos meios de comunicações têm feito fama rápida no Brasil recente, falam de coisas fáceis, de serem atrativas e muitas vezes subestimam a capacidade dos ouvintes.

A Rádio Gaúcha cobre os fatos e propicia o debate político, instiga o ouvinte a refletir sobre eles, cobre os fatos de maneira que as pessoas se sintam representadas, construindo uma síntese perfeita entre a agilidade e a profundidade, reproduz os fatos e os divulga, universaliza-os e os move, move as coisas da realidade, movendo-nos, assim a construir novos caminhos. Vida longa à Rádio Gaúcha! Muito obrigada.

(Não revisto pela oradora.)

O SR. PRESIDENTE (José Fortunati): O Sr. Nelson Sirotsky está com a palavra.

O SR. NELSON SIROTSKY: Ver. José Fortunati, Ex.^mo Presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre; companheiros de RBS, Geraldo Corrêa, muito bem lembrado aqui pelo Ver. Reginaldo Pujol, um dos expoentes da nova geração de dirigentes da RBS, nosso Vice-Presidente, filho de um dos co-fundadores da RBS, Fernando Ernesto Corrêa, que, junto com o Jaime Sirotsky e meu pai, iniciou, há quarenta e cinco anos, o projeto da nossa RBS, exatamente pela nossa Rádio Gaúcha, quando meu pai, contratado por Arnaldo Balvé, transferiu-se da Rádio Farroupilha para a Rádio Gaúcha com o seu programa Maurício Sobrinho. Na Rádio Gaúcha, como comunicador e como sócio, dava início à jornada da construção, já há quarenta e cinco anos, da nossa RBS.

Meu caro Ranzolin, que talvez melhor do que eu devesse estar aqui falando e agradecendo esta homenagem em nome de todos nós da RBS. Ranzolin é o Diretor da Rádio Gaúcha que, no dia-a-dia, comanda o processo da Rádio Gaúcha e tem a responsabilidade de levar a frente o compromisso da nossa emissora. Eu propus ao Ranzolin que ele fizesse este depoimento, meu caro Ver. Antonio Hohlfeldt, talvez pelo tempo de sua ligação com a Rádio Gaúcha. Eu também sou daqueles que estão em torno de 50 anos, sou daqueles que viveram o processo de popularização do rádio. Como registrei no depoimento que fiz à Zero Hora no dia 8 de fevereiro, quando celebramos os 75 anos da Rádio Gaúcha, tenho uma vinculação com essa rádio desde a minha infância por causa do meu pai. A primeira lembrança que tenho é de exatamente quarenta e poucos anos atrás, quando eu acompanhava o meu pai na Azenha, no Cinema Castelo, para assistir ao programa Maurício Sobrinho. Eu te agradeço por teres insistido que eu pudesse fazer esse registro, exatamente por esse vínculo forte que tenho com a Rádio Gaúcha.

Srs. Vereadores, Jornalista Ercy Torma, Presidente da nossa Associação Riograndense de Imprensa; faço questão de saudar o Vice-Presidente do Sport Club Internacional, o prezado amigo Arthur Dallegrave, a sua presença nos honra muito nesta solenidade; o Sr. representante do Comando-Geral da Brigada Militar, Cel. Nelsohomer da Rocha, senhoras e senhores. Estou muito à vontade para encaminhar este agradecimento à Câmara Municipal de Porto Alegre pela homenagem que presta aos 75 anos da nossa Rádio Gaúcha. Os laços da Rádio Gaúcha com a Câmara Municipal de Porto Alegre – e isso foi lembrado aqui em vários pronunciamentos – são muito fortes e muito sólidos, porque são os laços da Rádio Gaúcha com a cidade de Porto Alegre. A Rádio Gaúcha é de Porto Alegre. A Rádio Gaúcha é a mais antiga emissora de rádio de Porto Alegre. São 75 anos de atuação através e a partir da nossa Cidade, da Cidade dos senhores e da Cidade dos nossos ouvintes.

Meus caros Vereadores Luiz Braz, João Bosco Vaz e Haroldo de Souza, em seus nomes, gostaria de saudar cada um dos Vereadores desta Cidade. Vocês que são radialistas, vocês que são comunicadores, vocês que são jornalistas como nós e que, de alguma maneira, direta ou indiretamente, têm um vínculo forte com a nossa Rádio Gaúcha. Meus caros Lauro Quadros, Paulo Sant’Ana – que não está presente – e Cândido Norberto, na figura de vocês eu gostaria de saudar todos os companheiros da Rádio Gaúcha que já passaram por esta Casa, todos os companheiros que já fizeram essa relação da Rádio com a sua Cidade, por intermédio exatamente deste ponto de convergência, deste ponto comum que é a nossa Câmara Municipal. E, ao fazê-lo, obviamente preciso também lembrar alguns nomes que já não estão mais entre nós e que fizeram, no seu tempo, essa relação forte da Rádio com a Câmara Municipal e com a sua Cidade: Glênio Peres, Ivan Castro, José Antonio Daudt e o nosso querido Dilamar Machado, que transmitia a sua Vozes da Cidade, as vozes da nossa cidade de Porto Alegre na nossa Rádio Gaúcha.

Quero saudar também todos os colaboradores da Rádio Gaúcha. Somos cento e quarenta e dois funcionários que trabalham diretamente na Rádio Gaúcha, e que transformam a magia do rádio numa realidade do nosso dia-a-dia. É em nome deles que também me dirijo em agradecimento a todos os Srs. Vereadores, às Sr.^as Vereadoras, e à população de Porto Alegre, por esta homenagem aos nossos 75 anos.

Ilustre Ver. Nereu D’Avila, proponente deste Grande Expediente, muito obrigado pela iniciativa, muito obrigado por ter lembrado aqui as várias fases da Rádio Gaúcha. A primeira, da sua fundação até o ano 57; a segunda, com o início da atuação de meu pai, até o ano 78, com os 100 quilowatts; a terceira fase, que talvez seja até o ano 2000, porque acho que estamos vivenciando a quarta fase da Rádio Gaúcha, que é exatamente a fase da convergência das tecnologias, em que o rádio sai, definitivamente, do seu espectro local e passa para um espectro nacional e mundial, proporcionado através do satélite e da Internet.

Meu caro Ver. Nereu D’Avila, muito obrigado por esta iniciativa e muito obrigado, sobretudo, por ter relembrado que o espírito maior da Rádio Gaúcha, ao longo dos seus 75 anos, indiscutivelmente tem um foco, tem uma direção, e este foco e esta direção são os seus ouvintes, a relação com os seus ouvintes. Esse é o compromisso maior da nossa emissora. Ao longo dos nossos 75 anos, a cada momento, em cada uma das nossas etapas, Ver. Nereu D’Avila, nós procuramos desenvolver um compromisso sólido e permanente com os nossos ouvintes. É exatamente esse compromisso que nos faz chegar aqui festejando alegres e felizes os nossos 75 anos. O vínculo com a comunidade, o vínculo com os nossos ouvintes, a relação, a busca da conquista destes ouvintes, meu caro Ver. Haroldo de Souza - V. Ex.ª que faz parte e fez parte desta história -, a busca da conquista do ouvinte - competição tão fundamental para a atividade como um todo e para o rádio, de maneira especial - é exatamente esta competição sadia que o rádio de Porto Alegre tem, que o rádio de Porto Alegre estabelece no seu dia-a-dia; isso é que faz com que o rádio que é feito aqui em Porto Alegre seja hoje um dos rádios de melhor qualidade, reconhecidamente, em nosso País. A sua presença, meu caro Ver. Haroldo de Souza, seja nos 17 anos de convivência na Rádio Gaúcha, seja na sua mais recente temporada em outra emissora, a exemplo de outros Vereadores aqui presentes, apenas dignifica esse processo de competição, apenas dignifica essa realidade que faz parte da realidade do nosso ambiente de radiodifusão em Porto Alegre, e, com certeza, esse ambiente, de uma maneira sadia, de uma maneira responsável, será um alicerce fundamental para que, nos próximos anos, continuemos, cada vez mais, focando e qualificando o nosso rádio, voltados para os interesses dos nossos ouvintes, fundamentados num princípio básico de democracia, caro Ver. Estilac Xavier. O seu pronunciamento foi extremamente oportuno, e, ao agradecê-lo, quero enaltecer a importância de que o veículo de comunicação seja sustentado numa plataforma democrática, plural, independente e aberta para todos os matizes. A Rádio Gaúcha tem procurado, nos seus 75 anos, ser essa plataforma democrática, ser essa plataforma aberta, ser essa plataforma independente.

Eu não tenho dúvida de que só estamos aqui, hoje, também, porque, ao longo de nossa história, a Rádio Gaúcha cumpre, com verdade e com rigor, essa determinação para contribuir para a democracia, para contribuir para a expressão livre e para o desenvolvimento da nossa sociedade a partir de uma plataforma democrática. É exatamente essa contribuição que nos leva, caro Ver. Luiz Fernando Záchia, ao compromisso com a nossa comunidade - a nossa relação com a nossa comunidade tão bem lembrada por V. Ex.ª no seu pronunciamento aqui. É exatamente essa vinculação de democracia e comunidade que fazem de um veículo de comunicação um veículo grande. E a nossa Rádio Gaúcha - e digo isso sem modéstia - é um veículo grande, exatamente porque preserva em todos os seus instantes esse seu compromisso maior com a sua comunidade; esse seu compromisso maior com os seus ouvintes. Isso faz dessa relação uma relação íntima, caro Ver. Pedro Américo Leal, uma relação tão íntima quanto o pronunciamento que o prezado amigo teve a oportunidade de aqui fazer; uma relação da rádio com os seus ouvintes; uma relação íntima, uma relação do dia-a-dia. Uma relação com laços de família como as relações que nós temos o prazer de ter. Uma relação que faz da Rádio Gaúcha uma família que faz parte da família e das nossas comunidades; uma relação que faz termos a intimidade que temos, caro Ver. Pedro Américo Leal, e que me permite ter a liberdade de fazer uma pequena retificação no seu pronunciamento. A paixão de Maurício Sirotsky Sobrinho não era o jornal. A paixão de Maurício Sirotsky Sobrinho era o rádio. Maurício Sirotsky Sobrinho era um comunicador de rádio que começou no interior do nosso Estado, em Passo Fundo, na ZYF5, e que se transferiu para Porto Alegre para trabalhar na Rádio Farroupilha e, depois, veio a trabalhar na Rádio Gaúcha, começando a construção da nossa RBS. A última entrevista que meu pai deu – vejam o paradoxo, a ironia do destino – não foi para nenhum veículo da RBS, foi para a radialista e Jornalista Rochele Hudson, que trabalhava na Rádio Princesa. Alguns dias antes de falecer, ele deu um depoimento bastante longo para a Rádio Princesa, para a Jornalista Rochele Hudson. E, nesse depoimento – que eu tenho guardado –, numa das perguntas, a Rochele perguntava ao pai qual seria uma das suas frustrações. E ele respondia à Rochele que uma das frustrações dele, naquela altura da vida, era não continuar tendo um programa de rádio. Maurício Sirotsky Sobrinho era um homem de rádio. E isso eu faço questão de aqui retificar, porque embora, obviamente, tenha se apaixonado pelo jornal, pela televisão - e, obviamente, seria um apaixonado pela Internet e pela TV a cabo, se estivesse aqui entre nós -, Maurício Sirotsky Sobrinho tinha no seu sangue, no seu DNA, as ondas do rádio. E são exatamente essas ondas do rádio que nos trazem até aqui. E é exatamente em função deste DNA, desta relação, que nós podemos vivenciar, ao longo dos setenta e cinco anos, o pioneirismo da nossa Rádio Gaúcha, tão bem lembrado aqui pelo ilustre Ver. Raul Carrion. Não citou o Vereador, e faço eu questão de citar, o primeiro slogan da Rádio Gaúcha: ”PRC2 – A Pioneira”. Desde o início, não sei exatamente o ano em que se absorveu esse slogan de “PRC2 – A Pioneira”, ela tem exatamente essa relação e essa vocação de pioneirismo ao longo da sua trajetória. E a transformação da pioneira na fonte da informação é exatamente um processo lógico desta evolução da palavra: o rádio, a magia do rádio, a capacidade do rádio, de sobrevivência, tão bem colocada aqui pelo nosso Ver. Raul Carrion.

O Ver. Reginaldo Pujol lembra muito bem que esse pioneirismo da Rádio Gaúcha leva à expansão da Rádio Gaúcha para outros recantos, para outras regiões. Ainda agora, pela manhã, eu recebia um relatório – e os relatórios hoje são virtuais, digitais – do nosso companheiro Cláudio Britto; ele o mandou para vários de nós, na empresa, fazendo um resumo da cobertura do carnaval. E, passando por uma série de iniciativas que a nossa Rádio Gaúcha fez durante o carnaval, o mais expressivo, o que para mim ficou, daquele relatório do Cláudio Britto de um episódio que acabou há poucos dias, foi: “Nossos ouvintes da África do Sul, nossos ouvintes dos Estados Unidos, nossos ouvintes da Alemanha se manifestaram durante as transmissões do carnaval”, o que mostra, caro Ver. Reginaldo Pujol, essa nova dimensão do rádio, essa nova perspectiva do rádio para o seu futuro e para o que vem pela frente. O rádio é hoje, efetivamente, um veículo que saiu do local, embora continue sendo muito local, mas expandiu as suas barreiras, a sua direção para todo o universo. E não estamos forçando a barra ao dizer que expandimos para todo o universo; o rádio, hoje, a Rádio Gaúcha, hoje, tem uma relação forte com os seus ouvintes em todo o mundo.

Ao agradecer à Câmara Municipal de Porto Alegre, quero também fazê-lo em nome de todos os colaboradores da Rádio Gaúcha. Várias figuras conhecidas dos nossos ouvintes e dos senhores foram aqui citadas durante este expediente. Mas eu também queria fazer o registro de agradecimento em nome dos nossos operadores, dos nossos técnicos, dos nossos companheiros de administração, das nossas companheiras da área comercial - vejo muitas delas aqui presentes -, todos nós, estejamos à frente do microfone ou não, também temos os nossos sonhos, os nossos sonhos internos que projetamos, estejamos no ar ou não, nossos sonhos como profissionais, e desenvolvemos esses sonhos a partir da nossa Rádio Gaúcha. Esses sonhos projetados através dos microfones, das ondas, do satélite, da Internet, pela Rádio Gaúcha vão ao encontro dos sonhos dos nossos ouvintes. São esses sonhos e essa conexão que fazem do rádio o veículo popular que ele é e continuará sendo. Essa migração do rádio para uma perspectiva individual, de uma relação individual com o ouvinte onde quer que ele esteja, é que forma a magia e o fascínio do veículo rádio; o fascínio do veículo rádio, que proporcionou, antecipando-se - e sendo pioneiro - às novas tecnologias, a interatividade do meio com o ouvinte. A interatividade das duas pontas através da convergência, que no rádio é feita através de sistemas de transmissão e é também através da telefonia, fazendo um processo de mão dupla, uma relação permanente do rádio, da fonte com a informação. É exatamente no depoimento do ilustre Ver. Cassiá Carpes que eu encontro a figura ao agradecer, desta relação entre a fonte e a informação. A fonte, o jovem atleta do interior; o técnico de futebol, vitorioso; a fonte, a informação, o microfone da Rádio Gaúcha. A relação permanente e obrigatória de um veículo de comunicação que se propõe a continuar sendo um veículo forte, relacionando-se de uma maneira permanente com o seu universo e com os seus ouvintes.

Ao agradecer pela unanimidade da homenagem, gostaria, minha cara Ver.ª Clênia Maranhão, de dizer que a energia que recolhemos desta unanimidade é a fonte principal para nos projetarmos para o futuro. É esta unanimidade que nos dá a energia para continuarmos nessa mesma direção, continuarmos trilhando a nossa Rádio Gaúcha na direção de uma relação sólida com os seus ouvintes. E é dentro dessa informalidade e dessa convergência entre a Câmara Municipal de Porto Alegre e a nossa Rádio Gaúcha que eu tomo a liberdade de convidar os nossos ouvintes que estão me escutando neste momento, pela Rádio Gaúcha, para que estejamos juntos novamente em fevereiro do ano 2027, para aqui celebrarmos juntos o centenário da nossa Rádio Gaúcha. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (José Fortunati): Agradecemos ao Presidente da RBS, Nelson Sirotsky, pela presença; também ao Vice-Presidente da RBS, Geraldo Corrêa; ao Sr. Diretor da Rádio Gaúcha, Jornalista Armindo Ranzolin; ao Sr. Presidente da ARI, Ercy Torma; ao Sr. representante do Comando-Geral da Brigada Militar, Coronel Nelsohomer da Rocha; às demais autoridades presentes, jornalistas e funcionários da RBS. Damos por encerrada esta homenagem no Grande Expediente, suspendendo os trabalhos para as despedidas. Estão suspensos os trabalhos.

(Suspendem-se os trabalhos às 16h07min.)

O SR. PRESIDENTE (Reginaldo Pujol - às 16h12min): Estão reabertos os trabalhos. Solicitamos que a nossa 1.ª Secretária, Ver.ª Helena Bonumá, informe a Casa do material que foi encaminhado à Mesa durante os trabalhos desta Sessão Legislativa.

A SRA. SECRETÁRIA: Comunicação do Ver. Nereu D’Avila, informando que o Ver. Isaac Ainhorn é o novo Líder do PDT a partir desta data. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Reginaldo Pujol): Srs. Vereadores, estamos retomando a ordem dos trabalhos. O Ver. João Antonio Dib, enquanto era lido o Expediente, manifestava o interesse por um Requerimento ou uma Questão de Ordem, Vereador?

O SR. JOÃO ANTONIO DIB: Sr. Presidente, eu desejo fazer um registro, já que o fiz por escrito, eu já o fiz com fotografias e vou fazê-lo agora, publicamente. Eu reclamei na sexta-feira sobre a quantidade de homenagens que se faz nesta Casa; se elas forem feitas, que sejam bem feitas. Eu tenho conhecimento muito rudimentar de protocolos sociais, e eu penso que, em uma homenagem, o homenageado senta à direita do Presidente e as autoridades que estão no Plenário também são convidadas a fazer parte da Mesa. Muito obrigado. Saúde e paz!

O SR. PRESIDENTE (Reginaldo Pujol): Feito o registro da ponderação do Ver. João Antônio Dib, nós solicitaremos providências junto ao nosso Cerimonial para averiguar a respeito do procedimento adequado para situações posteriores. Há mais uma matéria a ser apregoada, e concedo novamente a palavra à Sr.ª 1.ª Secretária, Ver.ª Helena Bonumá.

A SRA. SECRETÁRIA: Apregoamos o Projeto de Lei do Legislativo, autor Ver. Raul Carrion, que concede o Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre ao Sr. Pedro Alvarez Martins.

O SR. PRESIDENTE (Reginaldo Pujol): Feito o apregoamento de mais esse Projeto, retomamos a ordem das manifestações do período de Grande Expediente que ainda não se esgotou.

O Ver. Juarez Pinheiro está com a palavra, por cessão de tempo da Ver.ª Maria Celeste, em Grande Expediente.

O SR. JUAREZ PINHEIRO: Sr. Presidente e Srs. Vereadores, chamou-me a atenção o resultado dado pela equipe econômica do Governo Fernando Henrique Cardoso, Governo este que tem levado o País a uma das suas maiores crises estruturais, Governo que coloca o País como aquele que paga o maior juro para os agiotas internacionais, Governo que fez com que uma dívida, quando assumiu o Governo, de 64 bilhões de reais - falo de dívida interna - tenha passado para 700 bilhões de reais. Governo que quase triplicou a dívida externa. Pois este Governo, Ver. Elói Guimarães, conseguiu o incrível - isso são dados da equipe econômica do Governo Federal -: ir além do que o FMI lhe pediu. Nós sabemos para quem o FMI está a serviço. O FMI está a serviço das grandes potências, do grande capital especulativo internacional. Pois o Governo Fernando Henrique Cardoso, Ver. Isaac Ainhorn - novo Líder, a quem saúdo, da Bancada do Partido Democrático Trabalhista, e a Casa toda o saúda, com palmas, inclusive -, conseguiu ir a 4 bilhões de dólares, mais do que o dobro acima daquilo que o Fundo Monetário Internacional exigiu.

Chamo atenção para isso, Ver. Isaac Ainhorn, porque andam dizendo por aí que o processo brasileiro é diferente do processo argentino. Não é nada disso, Ver. Sebastião Melo, que às vezes procura, trabalhando com honestidade aqui, colocar responsabilidades sociais no Município, quando essa responsabilidade não é deste Município, que tem apenas 100 milhões de reais para fazer aplicações. Pois a política do Governo Fernando Henrique Cardoso é a mesma política de De La Rua, é a mesma política de Menen, e faz com que esses países, que teriam tudo para dar uma vida mais digna a seus filhos, estejam absolutamente submetidos à lógica do capital financeiro internacional. A situação do Brasil é a mesma da Argentina com uma única atenuante: que não seguimos aqui o que o Ciro queria, que era a paridade do real e do dólar e, por um rasgo de sensibilidade, a área econômica conseguiu fazer com que fosse desvalorizado o real. Nós queremos dizer aqui que o País está colocado, sim, entre aqueles de maior risco e que, por isso, Ver.ª Sofia Cavedon, se obriga a pagar 19% de juros para que os dólares continuem aqui no País. Vocês sabem, caros telespectadores, quanto pagam os Estados Unidos de juros, por exemplo? Pagam 6%. E o que disse, lá em Nova Iorque, o Ministro da Área Econômica dos Estados Unidos? Que os altos juros que o Brasil pagava eram devidos à questão da criminalidade, da corrupção, que campeia no Brasil e que, por isso, este País se obrigava a pagar esses altos juros.

Queremos dizer isso aqui, com muita clareza, porque o que passam os irmãos argentinos, hoje, será o que poderemos passar se esse Governo não for varrido.

Ver. Elói Guimarães, a Argentina não tem problema fiscal, a Argentina arrecada mais do que gasta. O problema da Argentina é o pagamento de juros, que onera a sua balança comercial. Essa abertura de fronteiras a que obrigaram o Brasil, a Argentina e todos os países da América Latina faz com que os produtos vindos dos grandes países, os países ricos do G-8, entrem aqui, quebrem as nossas empresas e nos obriguem, sob a justificativa de terminar com a inflação, a sobrevalorizar a nossa moeda, nos impedindo, com isso, de ser competitivos no mercado internacional e, a cada fim de mês, temos um déficit comercial nas balanças comerciais dos países pobres. E não é tudo, Ver. João Bosco Vaz, essas empresas, como V. Ex.ª pediu aqui a abertura de uma CPI, e até hoje não sei que resultado foi dado... E pergunto, também: a CPI do Montepio, que foi requerida aqui, por que não foi instalada? Mas eu volto aqui, sim, Ver. João Bosco Vaz, para lhe dizer. Essas empresas que vêm para cá, vêm apenas para a área de serviços, não rendem divisas, e, ao final de cada mês - e já vou-lhe conceder aparte -, ao final de cada período, remetem os seus lucros para fora, para suas matrizes, fazendo com que tenhamos que, cada vez mais, pegar mais dólares de fora, por meio de novos empréstimos, para pagar dívidas velhas. Com isso, o FMI, que exige o suor e o sangue, Ver. João Bosco Vaz, do povo das Américas e de todo o mundo, dos países emergentes, alega que tem de cobrar mais juros, que os juros têm de ser mais altos para que os dólares permaneçam aqui.

Então, a situação da Argentina, quero chamar a atenção, não é diferente da situação do Brasil; ambos seguiram o consenso de Washington da forma mais ortodoxa. E quero dizer também que o Brasil conseguiu o milagre de tirar da área social 4 milhões de dólares a mais do que o FMI pediu, para fazer o pagamento dos juros da dívida externa, absolutamente ilegítima. Queremos aqui fazer a nossa denúncia. E V. Ex.ª tocou aqui no tema de uma CPI que eu acho muito importante, porque essas empresas não respeitam o consumidor e o cidadão e, além de tudo, no final do mês, ainda sobrecarregam a balança de pagamentos remetendo os seus dólares para fora.

O Sr. João Bosco Vaz: V. Ex.ª permite um aparte? (Assentimento do orador.) Eu gostaria de informar a V. Ex.ª que, acatando orientação da Procuradoria da Casa, tentamos esgotar o assunto da CRT dentro da Comissão, não ficamos satisfeitos com as explicações e o assunto foi enviado ao Ministério Público, assinado por este Vereador, pela Ver.ª Helena Bonumá, pela Ver.ª Maristela Maffei, pelo Ver. Almerindo Filho e pelo Ver. Cassiá Carpes. E os Srs. Vereadores e as Sr.^as Vereadoras devem ter recebido um material, porque, no início do ano, cada Vereador recebia um relato do que realmente aconteceu.

O SR. JUAREZ PINHEIRO: Ver. João Bosco Vaz, eu, pessoalmente, no caso da CPI do Montepio, que referi aqui, fui o primeiro subscritor e não recebi nenhuma comunicação dizendo por que essa CPI não foi instalada. Mas não é sobre isso que eu estou falando e oportunizei que V. Ex.ª desse essa informação. Eu quero dizer que não se enganem, porto-alegrenses e rio-grandenses, a situação do País é absolutamente dependente do capital financeiro internacional, e o que ocorreu na Argentina, a perpetuar essa política genocida do Governo Fernando Henrique Cardoso, infelizmente será o que acontecerá também com este País. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Reginaldo Pujol): A Ver.ª Maristela Maffei está com a palavra no período do Grande Expediente.

A SRA. MARISTELA MAFFEI: Sr. Presidente, Sr.^as Vereadoras e Srs. Vereadores, senhoras e senhores, hoje é a nossa 2.ª Sessão Ordinária, depois de um recesso, que, na verdade, é o período em que nós mais trabalhamos, porque temos um tempo maior para visitar os segmentos da nossa Cidade, os quais representamos aqui na Câmara. Na verdade, de férias nós temos muito pouco, porque a Casa do Povo de Porto Alegre tem esse propósito, essa qualidade, esse perfil de ter esta relação constante. Encontrei muitos companheiros do PT trabalhando arduamente, militando com o propósito de construir uma cidade melhor. Há pouco tivemos aqui nesta Casa uma homenagem à Rádio Gaúcha, e eu queria fazer um breve comentário sobre o que aqui aconteceu. Foram feitos muitos elogios sérios, responsáveis, mas é necessário, também, que se diga que, quando nós reclamamos, não reclamamos o espaço que nós também construímos. Nós não reclamamos do espaço que chega, que faz ecoar a nossa voz, as nossas vontades, os nossos projetos, os nossos gritos, mostrando os problemas reais da nossa sociedade. Não reclamamos das idéias diferentes, nós reclamamos da falta de espaço e da falta de oportunidade que existe quase que sempre em segmentos diferenciados. Nós reclamamos da indução da formação de opinião distorcida que faz a grande mídia deste País, levando a uma formação de opinião totalmente diferenciada da realidade que vivemos. Isso também deve ser dito. Nós aceitamos e dizemos que os meios de comunicação são essenciais para a vida, inclusive, desta Casa porque evidenciamos a nossa opinião divergente. Devem ser registrados todos os tipos de opiniões, não só os que estão de acordo com o sistema globalizante dos meios de comunicação que vivemos hoje.

Mas, Sr. Presidente e Sr.^as Vereadoras e Srs. Vereadores, amanhã se instalam, nesta Casa, as novas composições das Comissões Permanentes. E esta Vereadora irá presidir, com muita honra, a Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação da nossa Cidade. Essa é uma Comissão de relevância, pois trata de temas fundamentais da nossa Cidade e que dizem respeito ao dia-a-dia e aos problemas seriíssimos que enfrentamos na área da habitação, na área da urbanização e na área do transporte. Nós, amanhã, às 14h, estaremos recebendo, aqui, no Plenarinho da Câmara, vários segmentos, tais como: SINDUSCON, UAMPA, conselhos populares, Sociedade de Engenharia e Arquitetos, transporte e urbanização, a SMAM, estaremos dialogando com a sociedade e demonstrando que queremos dialogar com todos os segmentos que venham a engrandecer e a contribuir para que possamos equacionar os problemas sérios, e, com certeza, concretizar projetos almejados, proporcionando, assim, que todos os segmentos da sociedade tenham a responsabilidade necessária de tentar solucionar os problemas.

Falando em problemas, senhoras e senhores, na sexta-feira, eu não estava inscrita em Pauta, e um dos temas que mais ouvimos aqui foi a questão do carnaval e os episódios que ocorreram na nossa Cidade. A maioria dos Vereadores de oposição nesta Casa veio para cá e, na minha opinião, irresponsavelmente, fizeram acusações, tentando passar para outros a responsabilidade do caos que aconteceu por disputa interna das agremiações carnavalescas e de segmentos que estão por trás delas. Acompanhei, Ver. Ervino Besson, toda a madrugada, os fatos que aconteceram aqui, na nossa Cidade. Aliás, todo o dia, quando a Prefeitura Municipal de Porto Alegre tentava se aproximar e equacionar os problemas junto a Escola Imperadores do Samba, nem chegar perto do carro abre-alas nós podíamos. Tem que ser dito, aqui, que a pista de eventos ainda não aconteceu nesta Cidade pelo seguinte: primeiro, por preconceito, pois só não a viabilizamos no Menino Deus porque uma Associação de Moradores entrou na Justiça alegando que naquele local haveria tumulto. Tumulto por quê? É perto das suas casas? É porque lá haverá negros e negras? É porque lá irão povos empobrecidos? É por isso? Isso tem de ser assumido aqui, vamos parar de fazer demagogia. E muitas pessoas aqui nesta Casa ajudaram, como? Ajudaram a fazer demagogia para que não acontecesse ainda essa pista de eventos na cidade de Porto Alegre. O que aconteceu naquele dia foi uma disputa eleitoreira entre as agremiações, pois agora vai ser trocada a presidência da Associação Carnavalesca e uma disputa entre as escolas fez com que acontecesse o vexame que aconteceu nesta Cidade. Porque em outros anos nós também não tínhamos a pista de eventos, mas aconteceu um carnaval, um carnaval diferenciado, bonito, responsável, e, neste ano, nós vimos o caos que aconteceu. Portanto, vamos botar o dedo na moleira! Todos têm responsabilidade para com a pista de eventos, sim! Mas há que se dizer que muita demagogia eleitoreira tem sido feita para que ela não acontecesse. E a Administração Popular está há muito tempo querendo que isso já estivesse concretizado em nossa Cidade. Mas uma liminar - e nós soubemos - com orientação judicial, inclusive orientada por Vereadores desta Casa, fez com que entrassem na Justiça, ganhassem uma liminar por preconceito, por disputa de poder, e cada pessoa que está aqui sabe do que se está falando. É um poder nefasto que hoje não está apenas no carnaval, está dentro da política, está nos grandes órgãos, está em muitas instituições, está, muitas vezes, na Justiça e está, muitas vezes, em governos, dentro do Governo Federal e dentro de outros setores importantes da nossa sociedade. Nós temos visto tombar companheiros que têm feito enfrentamento ao narcotráfico, e a tantos outras “narco” influências na nossa sociedade. E nós não podemos aceitar que, nesta tribuna, a demagogia paire sobre questões de responsabilidade.

Muito obrigada, Sr. Presidente, pela sua tolerância, senhoras e senhores, boa-tarde, um bom trabalho neste ano que está começando aqui na nossa Casa, a Câmara de Vereadores de todos.

(Revisto pela oradora.)

O SR. PRESIDENTE (Reginaldo Pujol): O Ver. Nereu D’Avila está com a palavra no período de Grande Expediente.

O SR. NEREU D’AVILA: Sr. Presidente e Srs. Vereadores, nós estamos trazendo à tribuna uma denúncia de algo que ou mostra a incompetência do Departamento Municipal de Limpeza Urbana ou mostra que não há zelo pelo dinheiro público. O que está aqui no Diário Oficial de Porto Alegre, de quinta-feira, 14 de fevereiro? Está um Extrato de Termo Aditivo Contratual 116A/1, Processo tal e tal. (Lê.)

“Contratante: Departamento Municipal de Limpeza Urbana. Contratada: COOTRAVIPA - Cooperativa de Trabalho dos Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre. Cláusula Primeira, da inclusão: acordam as partes incluir no contrato n.º 83/1999, firmado com essa Cooperativa, a realização de serviço de limpeza de pichações. Cláusula Segunda, das atividades: 2.1 - Os serviços serão prestados em período de 48 horas semanais, de segundas a sábados; 2.2 - Para execução das atividades descritas acima deverão ser disponibilizadas equipes compostas de dois cooperativados e um veículo tipo Kombi, com motorista, fornecimento de material e equipamento. Cláusula Terceira, do preço: 3.1 - A contratante pagará à contratada 25 reais e 60 centavos por hora de equipe de trabalho. 3.1.1 - Os custos de material e equipamento importarão em 8 reais e 24 reais a hora; transporte 11 reais e 65 centavos a hora; mão-de-obra 5 reais e 71 centavos a hora. Cláusula Quarta - Disposições Finais: são mantidas as demais cláusulas do contrato original. Porto Alegre, 8 de fevereiro de 2002”.

Eu informo ao DMLU que esta Casa votou a Lei Complementar n.º 471, de 2 de janeiro de 2002, portanto seis dias antes desse contrato. Eu tenho a idéia de que foi uma iniciativa do Ver. Adeli Sell. O Vereador confirma. O que diz a lei? Leio a Lei Complementar n.º 471: “Art. 1º Fica incluído, no Título III da Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro de 1975, alterações...” e tal, que é o que acrescentou o Ver. Adeli Sell. Nós aprovamos e, portanto, é Lei Complementar, publicada em janeiro deste ano. (Lê.) “Fica proibido pichar ou, por qualquer outro meio, conspurcar monumento ou edificação, público ou particular. Pena: multa de 150 a 750 UFMs - Unidades Financeiras Municipais - e reparação do dano. Parágrafo único. A infração do disposto neste artigo acarretará lavratura de auto de infração, nos termos...” e tal.

Então, a Lei do Vereador, gratuitamente dá a solução para a Prefeitura. A Cidade está conspurcada, está emporcalhada com o nome do Sr. Toniolo, esse maníaco, esse psicopata que está enfeiando monumentos públicos, inclusive aquele aos Açorianos. Está ali o nome dele, e não é a primeira vez, ele é reincidente. Então, a lei do Ver. Adeli Sell soluciona: multar esse cidadão, prender, se for o caso e fazê-lo, senão lamber a sujeira que fez, pelo menos limpar, dando-lhe água, detergente e um escovão para que ele limpe. Está aqui a Lei do Vereador. É uma Lei Complementar, nem é Lei Ordinária. E aí o que faz o DMLU? Contrata kombi, contrata funcionários, a preços fixos, para limpar os locais que se sabe quem emporcalhou. Então, vocês, contribuintes, vão pagar a sujeira que o Sr. Toniolo e outros fazem, que é facilmente detectada na Cidade. Justiça seja feita ao Ver. Adeli Sell: há muito tempo ele se preocupa com essas pichações, com essas imundícies, com esse impatriotismo – no caso do Sr. Toniolo nem é impatriotismo, é debilidade mental mesmo ou sem-vergonhice disfarçada de safadeza. Então, se há uma lei, o que é que tem de ser feito? O DMLU não tem de gastar o dinheiro público, tem de cumprir a lei, que diz o seguinte: multa o cidadão e faz com que o autor vá lá e limpe, e não uma kombi paga por vocês, ou por nós – eu também me incluo, porque eu também pago impostos, como todos aqui na Câmara. Então, os contribuintes vão pagar a sujeira na Cidade, quando há uma lei que, de graça, foi oferecida, com o nosso voto e graças à iniciativa do Ver. Adeli Sell, para essa situação. Eu não me conformo com que o DMLU use dinheiro público para fazer o que a lei determina. Aliás não era preciso uma lei; era só identificar, ou pegar em flagrante o Sr. Toniolo, ou essas gangues que fazem a sujeira e fazê-los limpar, mas o Ver. Adeli Sell teve a capacidade de fazer a lei, e esta Câmara, de a aprovar.

O Sr. Sebastião Melo: V. Ex.ª permite um aparte? (Assentimento do orador.) Ver. Nereu D’Avila, quero dizer que o que V. Ex.ª traz para nós não é novidade, porque tem muita truta no DMLU. Mas o que me deixa de certa forma confortado é que esse contrato foi feito com a COOTRAVIPA e não com a CORES, porque o Diretor do DMLU tem uma vontade muito grande de repetir contratos com a Empresa CORES. Até fico satisfeito, porque foi com a COOTRAVIPA, que é uma cooperativa de pessoas trabalhadoras, da Cruzeiro do Sul. Acho que a matéria é grave; tem que ser, evidentemente, levada adiante, face às manifestações de Vossa Excelência.

O Sr. Estilac Xavier: V. Ex.ª permite um aparte? (Assentimento do orador). Para contrapor duas questões: a primeira, quanto ao aparte do Ver. Sebastião Melo. O Ver. Sebastião Melo sabe que não pode, discricionariamente, o administrador contratar quem quer que seja, que não seja nos termos da lei; então, ele força um pouco a situação. Outra questão é quanto ao pronunciamento de Vossa Excelência. Louvo a sua preocupação, mas gostaria que Vossa Excelência raciocinasse sobre o seguinte aspecto: Vossa Excelência cobra que o DMLU contrata equipes para limpar as pichações feitas nas ruas, e cita até um cidadão que faz isso. Desconheço que haja lei que possa, por exemplo, prender o cidadão nesse caso. Talvez até seja possível ir por esta linha, mas V. Ex.ª poderia raciocinar também sobre o conjunto dos cidadãos que jogam lixo na rua, que são os papéis, os pedaços de latas, tudo o que acontece de sujeira, e que toda a estrutura é feita para limpar também. Sob os mesmos argumentos V. Ex.ª teria que impugnar essa ação da administração. Por isto acho que está por demais proporcionalizada a intenção de crítica de V. Ex.ª; V. Ex.ª teria de estendê-la também para os outros lados da vida do DMLU.

O SR. PRESIDENTE (Reginaldo Pujol): O tempo de V. Ex.ª está esgotado, Ver. Nereu D’Avila.

O SR. NEREU D’AVILA: Indago ao Líder do PDT, Ver. Isaac Ainhorn, se me concede o tempo de Liderança para que eu possa concluir o meu raciocínio.

O SR. PRESIDENTE (Reginaldo Pujol): V. Ex.ª tem mais cinco minutos, para uma Comunicação de Líder pelo PDT.

O SR. NEREU D’AVILA: Fico agradecido à nova Liderança do PDT, pelo tempo concedido a este ex-Líder. Agradeço-lhe a gentileza! Eu queria dizer ao Ver. Estilac Xavier que não é a mesma coisa. Perdoe-me, mas V. Ex.ª não fez, dessa feita, justiça à brilhante inteligência que tem exercido nesta Casa, porque uma coisa é a COOTRAVIPA recolher detritos e outras situações que lhe são obrigatórias e para as quais existia, e existe, contrato pago, enfim, um serviço normal; outra coisa é fazer um aditamento somente para pichações. Essa é a questão! Usar uma kombi, usar dinheiro público, fazer, inclusive, preestabelecido o pagamento por aquilo que a Lei deste ano de 2002 determina: que o autor limpe. No caso, o autor é conhecido, reconhecido e reincidente: o Sr. Toniolo. Se o DMLU sabe quem ele é, é só pegá-lo em flagrante e fazer o que a Lei diz, ou seja, que ele faça a limpeza, e não os contribuintes tenham de pagar por isso. E que ele, além de fazer a limpeza, seja multado, porque é um absurdo que, por conta da debilidade mental, ou o que seja, desse cidadão, a Cidade fique suja.

Houve há pouco o Fórum Mundial Social a que compareceram tantas pessoas, e, nos monumentos históricos e de grandiloqüência como é o Monumentos aos Açorianos e outros, via-se o nome desse senhor que eu já citei, e que não vou citar novamente para não promovê-lo.

Sr. Presidente, concluo, dizendo que é ultra petita, ou seja, o DMLU não necessitava usar o dinheiro público para pegar esse Sr. Toniolo. O Ver. Adeli Sell, que certamente estudou essa matéria com mais profundidade deve conhecer outros pichadores. É só informar ao DMLU, já que V. Ex.ª também é do Governo. O que eu não admito, com o que estou irresignado é que se faça um contrato aditivo para que, com dinheiro público, uma kombi seja colocada à disposição para limpar as sujeiras do Sr. Toniolo ou de outros débeis mentais que teimam em sujar e emporcalhar esta nossa querida, leal e valorosa cidade de Porto Alegre. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Reginaldo Pujol): O Ver. João Antonio Dib está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

O SR. JOÃO ANTONIO DIB: Sr. Presidente e Srs. Vereadores, na sexta-feira, eu falava da utilização do Grande Expediente para homenagens. Quem olhar para o Plenário, agora, verá que eu estava certo.

Mas, Sr. Presidente e Srs. Vereadores, quando eu fui Prefeito, o Ver. Adeli Sell ainda não era Vereador, o que foi uma tristeza para mim, pois eu teria sido ajudado. Mas eu enfrentava o Sr. Toniolo também. Um dia, em 1985, mandei recuperar, pintar todo o Paço dos Açorianos, e quando ele estava perfeitamente pintado, bonito, o Sr. Toniolo não teve dúvidas, escreveu na dimensão da parede da Av. Borges de Medeiros, numa altura de mais ou menos dois metros, o seu nome. Eu também não tive dúvidas, só tinha um caminho, porque o Adeli Sell não era Vereador: entrei na Justiça e posso informá-los de que ele foi condenado. Então, tem razão o Ver. Nereu D’Avila quando reclama de por que a Prefeitura não toma providências, quando sabe que o pichador tem endereço, é conhecido na Cidade e tem todos os meios para fazer com que ele seja punido. E não se puna o povo, porque eu vi que ele pintou o monumento a Loureiro da Silva - não sei quem foi que limpou, parte, porque não sai tudo daquela tinta -, a Câmara está pintada e a Cidade está pintada. Portanto, é bom saber que ele já foi condenado pela Justiça. Vamos buscá-lo.

Mas eu me preocupo mais com os números da Prefeitura, e, no dia 13 de fevereiro, a Prefeitura, numa química contábil, um pouco difícil de ser entendida, editou uma série de Decretos com datas do ano anterior para acertar as suas contas. Mas há algumas coisas estranhas, por exemplo: o Decreto n.º 13.354 retirou recursos do DEP para suplementar outras verbas. O Decreto n.º 13.567, de 19 de dezembro, retirou 343 mil, 788 reais do DEP, que não tinha a cidade alagada, só alagou depois. Estava sobrando dinheiro no DEP. O DEP com 18 milhões de Orçamento, retiraram verbas para suplementar outras coisas que eu até digo coisas, porque eu não sei o que são.

O Decreto n.º 13.579, de 27 de dezembro de 2001, publicado em 13 de fevereiro de 2002, também retirou mais 150 mil reais do DEP. Claro, não havia alagamentos na Cidade, eles aconteceram depois de retirarem essas verbas de um Departamento empobrecido, um Departamento que não recebe como transferência a taxa pluvial que é cobrada do povo de Porto Alegre. Mas esse mesmo Decreto n.º 13.579 tem uma coisa que eu não consigo entender, e olhem que eu tenho um bom tempo de Prefeitura e de Câmara Municipal: a Secretaria Municipal de Educação abriu um crédito de 5 milhões e meio de reais para o ensino fundamental e para a valorização do Magistério, transferências - dizem eles -, a Estados e ao Distrito Federal. Eu nunca tinha ouvido falar nessa famosa rubrica de transferência da Prefeitura de Porto Alegre a Estados e ao Distrito Federal. Porto Alegre está mandando para Brasília. Eu sabia que Porto Alegre tem muito dinheiro no sistema financeiro, mas chegar ao ponto de mandar para Brasília! Eu também não estou entendendo mais nada! Mas eu duvido que alguém consiga explicar o que acontece com reserva de contingência. Ao mesmo tempo que ele suplementa a reserva de contingência, ele a usa para outros fins. Mas a reserva de contigência seria, no total, durante o ano, cerca de 50 milhões de reais. Só no dia 13 de fevereiro deste ano, com datas do ano anterior, devem ter 25 milhões de reais utilizados na reserva de contigência. É difícil que o Dr. André Passos, que gosta de freqüentar este Legislativo, este Plenário, e não tem aparecido, nos explique por que todos esses números.

Mas o DMLU, o Sr. José Toniolo tem endereço conhecido na Cidade. Vamos tomar providência, porque a Cidade vai ser muito mais pintada. Saúde e paz! Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Reginaldo Pujol): O Ver. Sebastião Melo está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

O SR. SEBASTIÃO MELO: Sr. Presidente, Sr.^as Vereadoras e Srs. Vereadores, na semana passada e também na Comissão Representativa, eu vim a esta tribuna algumas vezes para colocar a nossa posição frente à decisão que tomamos de ir ao Judiciário, num primeiro momento, para que o Sr. Prefeito Municipal exibisse os documentos com os gastos do Fórum Social. Isso eu fiz no dia 18 do mês de dezembro. Portanto, hoje completam-se trinta dias desta Ação Cautelar. E eu quero comunicar a esta Casa que, tão logo eu saia desta tribuna, estarei indo ao Fórum Central protocolar a Ação Popular - que vem na esteira da Ação Cautelar – que busca o ressarcimento do administrador público, o Sr. Tarso Genro, pelos gastos feitos com o Fórum Social sem autorização orçamentária e sem autorização na LDO. Não basta que o gasto seja justo, ele tem que ser legal. Até 1988, antes da Constituição, os Orçamentos eram peças de ficção, mas a Constituinte cidadã estabeleceu com muita clareza o regramento de como o administrador público deve gastar o dinheiro público. Não posso, Ver. Pedro Américo Leal, admitir que o administrador público desta Cidade vá à praça pública prestar contas da sua administração, mas esse mesmo cidadão que vai à praça pública é o cidadão que não consulta o Orçamento Participativo para saber se um milhão de reais deveria ser investido no Fórum Social.

Quero dizer que não somos contra o Fórum. Existem distribuídos na Cidade algumas centenas de milhares “chamados” de “dinheiro do povo não é gandaia”, onde há uma posição e uma resposta muito tranqüila, em que o Procurador-Geral do Município numa atitude, eu diria, rasteira, desqualificada, tenta desviar o eixo da discussão quando vem para o debate dizendo: “O Vereador é contra o Fórum; vou comparar o salário do Vereador com um litro de leite”. Não quero entrar nessa seara, mas se o Procurador acha que um litro de leite para aquele que está desempregado, fazendo uma comparação com o salário do Vereador, eu dizia que muito mais caro para o munícipe é o salário do Prefeito que anda na Europa, na América Latina, no interior do Estado e que não governa esta Cidade desde que foi eleito Prefeito, neste segundo mandato. Muito mais caro para o cidadão de Porto Alegre – se é que ele quer entrar nesse jogo – diria que é o salário do Prefeito que quer ser Governador e que vive num estado de consciência diário, dizendo para a imprensa todos os dias: “Tenho que ir para o paço municipal, porque não vou prejudicar...”. Mas na verdade, ele não quer, não tem mais entusiasmo para ser Prefeito, não tem mais elã para ser Prefeito; ele quer ser candidato a Governador. Mas ele deveria ter tido a transparência de dizer isso ao povo de Porto Alegre quando se candidatou à Prefeitura da Cidade.

Por isso, Ver. Ervino Besson, vou protocolar, daqui a pouco, uma Ação Popular endereçada ao Sr. Tarso Fernando Herz Genro, para que ele venha ressarcir os cofres públicos daquilo que ele gastou sem autorização. E quero dizer que, ainda no início de março, nós vamos lá tirar a truta do lixo do DMLU, vamos propor outra ação popular para que o Dr. Darcy Campani, o Dr. Tarso Genro, o Sr. Olívio Dutra e o Sr. ex-Prefeito Raul Pont devolvam aos cofres públicos alguns milhões de reais que eles deram a sua parceira de campanha, a empresa CORES. Eles vão ter de devolver, porque o dinheiro do povo não é gandaia. O dinheiro do povo é um dinheiro sofrido, um dinheiro duro, um dinheiro que ele paga com as taxas, com os impostos e que tem de ser gasto com aquilo que diz respeito à cidadania.

Portanto, vamos continuar nessa luta, porque o papel de fiscalizar é conquistado pela cidadania e pelos parlamentos. Por isso, estamos aqui sem raiva, sem ódio, fazendo aquilo que o povo nos delegou com muita tranqüilidade. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Reginaldo Pujol): O Ver. Estilac Xavier está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

O SR. ESTILAC XAVIER: Sr. Presidente e Srs. Vereadores, eu venho à tribuna para dizer que o Ver. Sebastião Melo é um diligente oposicionista. Tenho acompanhado a sua trajetória. Agora, há um temor muito grande de V. Ex.ª com a candidatura do PT para o Governo do Estado. V. Ex.ª tem sido muito insistente nisso. Eu não me vou delongar sobre o assunto, porque seria dar esteira a essa caminhada que V. Ex.ª faz no seu temor. Esse temor, eu creio que está estampado quando V. Ex.^as percebem as possibilidades dos nossos candidatos como os dos outros em um debate político. V. Ex.ª também tem, por vezes, usado esta tribuna para falar do Fórum Social Mundial.

Recordo-me de uma fábula que o Ver. Raul Carrion citava: a fábula do lobo e da ovelha. O lobo estava na montante da tomada de água, e a ovelha na jusante, ou acima e abaixo, como queiram os que não entenderem essa terminologia topográfica. O lobo queria achar uma justificativa para atacar a ovelha e dizia: "Você está sujando a água que eu bebo”, e a ovelha dizia: “Mas eu não posso estar sujando a sua água, porque a água está correndo da sua posição para a minha”. Então, ele teve de trocar de argumento e disse: “Mas o seu parente uma vez sujou”. Mas que parente? E ele não sabia responder. Portanto, os argumentos que ele usava eram todos cabíveis e possíveis, mesmo que não tivesse contato com a realidade para poder fazer a sua política de oposição.

Ver. Sebastião Melo, embora, com grande eloqüência, V. Ex.ª se diga partícipe do Orçamento Participativo e o atacou pela imprensa – e vi no Correio do Povo, no em período que eu estava de licença aqui na Câmara, na semana que fiquei fora -, V. Ex.ª também fez o mesmo discurso em relação ao Fórum Social Mundial, em cima da preocupação de que não havia recurso previsto no Orçamento - e consta lá nas despesas correntes -, V. Ex.ª entrou com uma Ação de Exibição de Documentos. Recebeu os documentos e agora vai intentar uma Ação Popular - deve fazê-lo -, mas eu o aconselho a economizar, fazer poupança com o salário de Vereador, porque essa ação, embora seja em si gratuita, não-onerosa ao proponente, a Ação principal, que é a que V. Ex.ª está fazendo, a anterior não, lá V. Ex.ª consignou um valor de 569 reais e que V. Ex.ª sabe que está sendo discutida.

Alerto o Vereador e todos os que me estão ouvindo para o ainda fato inédito da sociedade porto-alegrense e para a absoluta estupefação de todos nós: eu estava ainda no período de minhas férias, quando ouvi dizer que havia um novo pedido de CPI do DEMHAB. Recordei que sou membro de uma CPI do DEMHAB que suspendeu os seus trabalhos por causa do recesso e sobre a qual nós ganhamos um Mandado de Segurança, no mérito. Eu não sei e até vou me informar depois com a Casa, se esse Mandado está sub judice, se a Câmara recorreu, porque há outra instância. Essa foi o Juiz singular que decidiu, mas já se encerrou o assunto. Estão querendo uma outra CPI, agora com dois quesitos – eu sei que tem grandes assinaturas do ponto de vista político, legal e regimental, mas em uma disputa eleitoral. Eu quero dizer, Ver. Sebastião Melo, que eu estou também ingressando na Casa com um Requerimento para saber quanto custou para os cofres públicos municipais a Ação da CPI primeira, aquela que ainda está vigendo, porque não foi promulgada pela Mesa a decisão sobre o que aconteceu com aquela CPI, se ela foi arquivada ou não; o Processo está em aberto. Eu estou fazendo um Requerimento para saber quanto se gastou em jetons, em horas extras, em papéis para fazer cópias, em horas de funcionários dentro desta Casa; para saber quanto custou ao erário público, aos cofres da Câmara de Porto Alegre uma CPI que não redundou em nada até agora a não ser numa absoluta ilegalidade que foi conduzida por decisão de juízo singular. V. Ex.ª, a quem respeito muito, tem, inclusive, responsabilidade primeira, primária, original, porque foi o autor do pedido para suspender e criou a tese que era possível suspender a CPI por um prazo. Parece-me que teremos que verificar neste caso quem vai responder por esse custo da Câmara. Creio que isso está na ordem de uns 800 a 1 milhão de reais, segundo uma estimativa que foi feita aqui. Não sei. Eu não sei dizer isso e não vou me atrever. Vou fazer um Requerimento, Ver. João Antônio Dib, e gostaria que o subscrevesse comigo, porque eu vou fazer esse Requerimento para saber e depois vou verificar qual é a conduta que nós temos que usar aqui.

Agora, falar do Prefeito porque ele viaja, para colocar o nome da nossa Cidade nos primeiros monumentos do mundo a respeito da sua capacidade de representação e capacidade de interlocução é menosprezar a inteligência dos porto-alegrenses e desta Câmara que quer ver a cidade de Porto Alegre como uma cidade de reconhecimento internacional como foi o caso do Fórum Social Mundial. Muito obrigado pelo tempo, Sr. Presidente e voltarei a este assunto na próxima reunião. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Reginaldo Pujol): Passamos às

COMUNICAÇÕES

O Ver. Ervino Besson está com a palavra em Comunicações.

O SR. ERVINO BESSON: Sr. Presidente, Srs. Vereadores e Sr.^as Vereadoras, eu queria saudar a todos, mas eu não poderia deixar, depois do recesso, nesta 2.ª Sessão Ordinária desta Casa, de me pronunciar aqui nesta tribuna a respeito da Comissão Externa que este Vereador protocolou nesta Casa, na sexta-feira, a respeito dos acontecimentos do carnaval. Lamento que a Ver.ª Maristela Maffei, que se pronunciou há pouco, não se encontra no Plenário neste momento. Mas este Vereador também ficou satisfeito depois de uma entrevista que ouviu numa rádio da nossa Cidade, da Secretária de Cultura, Margarete Moraes, na qual, de pronto, ela concordou com a constituição de uma Comissão Externa para esclarecer toda a baderna que houve no carnaval. E não temos dúvida de que essa Comissão irá esclarecer muitas irregularidades que aconteceram nesse carnaval, e os responsáveis terão de responder por isso; no mínimo terão de responder por tudo o que aconteceu no carnaval aqui de Porto Alegre. Caso contrário, mais uma vez, o nosso povo será o grande prejudicado: compra os seus ingressos, às vezes com muita dificuldade, e não consegue assistir ao espetáculo.

Nesse ano que passou, falou-se muito em pista de eventos. Vários locais foram visitados, inclusive por diversos Vereadores e Vereadoras desta Casa, mas em nenhum deles houve a unanimidade e a concordância com o local escolhido entre a comunidade, Orçamento Participativo, escolas e Prefeitura Municipal. Portanto, é extremamente difícil que encontremos um local onde haja unanimidade na escolha. Como sugestão, Sr.ª Presidenta Helena Bonumá, quem sabe esta Cidade, a Câmara Municipal, entidades que compõem as escolas de samba, Prefeitura Municipal, sigamos o exemplo do Rio de Janeiro, de Leonel de Moura Brizola. No início, quando houve toda aquela discussão para a escolha do local, havia uma polêmica, como está acontecendo em Porto Alegre. O que fez Brizola? Escolheu um grupo, decidiu o local, dentro de meio ano foi construído o sambódromo, e hoje todo o Brasil, todo o mundo está assistindo a belas apresentações no Rio de Janeiro, sem essa problemática toda que está acontecendo aqui em Porto Alegre.

Há poucos dias a cidade de Porto Alegre sediou o Fórum Social Mundial. Eu não sou contra o Fórum, Ver. Dr. Goulart. Só que se discutiu a problemática do mundo, os problemas que o mundo está sofrendo. Mas, se a Prefeitura não consegue resolver o problema do carnaval, vai resolver o problema mundial? É uma pergunta que fica no ar aos telespectadores que nos assistem através da TV Câmara, canal 16. Que façam os seus julgamentos e considerações.

Há pouco tivemos uma grande homenagem à Rádio Gaúcha, com belos pronunciamentos. Queremos saudar aqui a nossa Rádio Gaúcha pelos seus 75 anos. Em seu pronunciamento o Presidente da RBS, Nelson Sirotsky Sobrinho destacou, Ver. Dr. Goulart, que vários países do mundo assistiram ao espetáculo do nosso Carnaval, só que, lamentavelmente, também o lado ruim da coisa, Sr.ª Presidenta. Vários países do mundo tiveram a oportunidade de ver, tristemente sou obrigado a dizer isto desta tribuna, o lamentável acontecimento que houve com o carnaval da cidade de Porto Alegre. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Helena Bonumá): Visivelmente não há quórum. Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.

(Encerra-se a Sessão às 17h17min.)

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